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A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, que depõe nesta terça-feira (25) à CPI da Covid do Senado, disse ter tomado conhecimento da crise do desabastecimento de oxigênio em Manaus no dia 8 de janeiro, após a empresa White Martins ter informado a Secretaria de Saúde do Amazonas sobre o problema. A fala contradiz o afirmado na comissão pelo ex-ministro Eduardo Pazuello, que relatou ter sido informado do problema no dia 10.
Um dos alvos de investigação da CPI, a crise da falta de oxigênio está entre os fatores que levou o Amazonas a registrar 2.522 mortes por Covid-19 no mês de janeiro.
Mayra Pinheiro foi também questionada sobre o aplicativo TrateCov, que se tornou público também à época da crise do Amazonas e recebeu críticas por sugerir o uso de cloroquina no tratamento de pessoas com diferentes perfis, inclusive gestantes e crianças. A secretária relatou que a versão do TrateCov que foi divulgada pela imprensa era uma "versão prototípica", que ainda demandaria ajustes. Ela declarou que a exposição do aplicativo foi resultado de uma ação de um jornalista que teve acesso à plataforma e que, a partir dali, o desenvolvimento foi suspenso.
A secretária disse no depoimento que o TrateCov "poderia ter salvado vidas" se tivesse seu desenvolvimento finalizado. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), interrogou a secretária: "se esse aplicativo salva vidas, por que a senhora não devolveu o aplicativo?", e a manifestação do parlamentar despertou reações de parlamentares governistas.
"Mantenho", disse secretária sobre orientação para cloroquina
A secretária, que é médica pediatra, foi questionada pelo relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), se mantinha sua orientação do uso da cloroquina e do tratamento precoce para a Covid-19. Ela disse que empregaria "todos os meios" para o atendimento de pacientes.
Mayra Pinheiro afirmou que não recebeu orientações diretas do presidente Jair Bolsonaro para a adoção do medicamento, que não tem eficácia comprovada contra a Covid-19. Mas a secretária ressaltou que o Ministério da Saúde orientou "todos os médicos" brasileiros a adotarem o tratamento precoce contra a Covid-19.
Ela destacou no depoimento que o Brasil não é obrigado a seguir determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A relação da OMS com o Brasil durante a pandemia foi alvo de críticas de lideranças alinhadas ao governo federal, que viram ofensas à soberania nacional em manifestações da organização.
A secretária declarou também que não participou de nenhuma reunião no Ministério da Saúde em que a pauta tenha sido a "imunidade de rebanho", tese que prevê o contágio de um número elevado de pessoas para que o restante da população desenvolva anticorpos. A ideia, para a Covid-19, é contestada por especialistas, em razão da periculosidade da doença, mas tem aliados entre políticos próximos ao governo Bolsonaro, como o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania.
Mayra Pinheiro fez, entretanto, ressalvas em relação à restrição de circulação de crianças e à interrupção das aulas presenciais. A secretária defende que as aulas sejam retomadas e disse que estudos apontam que o grau de contágio é superior quando há permanência das crianças em casa, e declarou também que os prejuízos pedagógicos da interrupção das aulas precisam ser levados em conta.
CPI da Covid tem discussões e bate-bocas
Como tem sido recorrente na CPI, a sessão desta terça-feira foi marcada por discussões e brigas entre os senadores. Uma dela se deu logo no início dos trabalhos, quando Calheiros abriu sua série de perguntas a Mayra Pinheiro. O relator fez um pronunciamento em que citou o Tribunal de Nuremberg, que condenou oficiais nazistas responsáveis pelo genocídio de judeus durante a Segunda Guerra Mundial. A menção irritou parlamentares governistas, como Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO) e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Outros motivos de discussão foram as intervenções dos parlamentares durante as falas de Mayra Pinheiro. O presidente da CPI, Omar Aziz, se irritou com a secretária pelo fato de ela mencionar problemas ocorridos no Amazonas - e as manifestações de Aziz foram contestadas pelos senadores governistas.
Aziz indicou, ao longo da manhã desta terça, que a CPI deve votar na quarta-feira (26) a convocação de nove governadores de estado. O chamado aos gestores estaduais é uma demanda dos senadores bolsonaristas, que pedem o direcionamento do foco também a falhas no combate a pandemia em estados e municípios. O presidente da CPI da Covid citou nominalmente a intenção de levar à comissão o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e o seu antecessor, Wilson Witzel, ambos do PSC. Witzel foi afastado do cargo após acusações de corrupção, ligadas a contratos na área da saúde.
