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O coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Renato de Souza Battista, apresentou uma denúncia ao Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente Lula e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, pela epidemia de dengue no país. Nesta sexta-feira (22), o número de casos da doença ultrapassou mais de 2 milhões com 682 mortes confirmadas.
“Quero saber do TPI se um governo que atrasa a compra de vacina e, por sua incompetência e negacionismo, gera a maior epidemia de dengue do século é um governo genocida, conforme o próprio Lula disse que era o caso do governo anterior. A régua dele será a mesma para o seu próprio governo”, disse Battista.
No documento, encaminhado ao TPI, Battista destaca que a situação no Brasil “pode constituir crime de genocídio” e exemplifica como é a doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypt, que pode causar febre alta e hemorragia, muitas vezes sendo fatal.
“As autoridades públicas ignoraram em grande parte quaisquer esforços para impedir a propagação do mosquito. Nenhuma campanha de saúde em grande escala foi anunciada em nenhum meio de comunicação de massa. O pior de tudo é que a nova vacina quase não está disponível. A omissão, especialmente a omissão grave e deliberada, pode ensejar o crime de genocídio”, ressalta Battista no documento.
Diante dos fatos apontados, o coordenador do MBL pede a aprovação da denúncia por parte do TPI, para que seja conduzida uma investigação formal sobre sobre a conduta do presidente Lula e da ministra Nísia.
As denúncias ao TPI são analisadas preliminarmente pela corte, que posteriormente decide se abre uma investigação.
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