Dos R$ 69,9 bilhões arrecadados nesta quarta-feira (6) no leilão de cessão onerosa do pré-sal, R$ 34,6 bilhões serão pagos à própria Petrobras (a grande vencedora do leilão, que arrematou os dois lotes que receberam lance) como compensação por áreas licitadas em 2010. Assim, com o que sobrou do megaleilão do petróleo, ficam R$ 35,3 bilhões para os cofres públicos, que serão repartidos entre União, estados produtores e demais estados e municípios.
Deste montante, os estados produtores de petróleo receberão 3% (R$1,1 bilhão). Outros R$ 5,3 bilhões (15%) serão distribuídos aos estados e outra "cota" com o mesmo montante irá para os municípios. Com isso, serão incorporados ao Orçamento da União R$ 23,7 bilhões. Quase a totalidade deste recurso, segundo o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, será utilizado para descontingenciar o Orçamento da União.
"Foi um sucesso. Temos R$ 70 bilhões para investir na geração de emprego e renda para a população brasileira e um plano de investimentos diferenciado para o país. Teremos saldo líquido de R$ 23,7 bilhões para a União, o que permitirá um orçamento descontingenciado para as pastas, e a máquina pública seguirá firme com suas ações no restante do ano. Isso pode ser comparado com o total contingenciado, que é de 22,4 bilhões”, disse o secretário, que informou que no próximo dia 22 o governo fará um novo anúncio de descontingenciamento de verbas dos ministérios. “A destinação para esse recurso seguirá as prioridades do governo, principalmente nas áreas de Defesa, Saúde e Educação”, confirmou.
Megaleilão do petróleo
Apesar de o leilão não ter arrecadado os R$ 106,5 bilhões previstos, o secretário classificou como satisfatório o resultado da licitação. “Todas as projeções do Ministério da Economia foram da forma mais conservadora. Consideramos apenas os blocos [leiloados] de Búzios e Itapu. Trabalhamos com uma reserva para este ano de R$ 52,5 bilhões”, disse. “É o maior evento fiscal de 2019, que permite o equilíbrio das contas públicas não só à União, mas aos estados e municípios caminhem”, afirmou.
Para o secretário, o leilão permite uma recomposição do orçamento, com R$ 23,7 bilhões de receita primária para a União que não estavam contabilizadas na Lei Orçamentária de 2019. “Tínhamos estimado déficit de R$ 139 bilhões e estamos caminhando para R$ 90 bilhões de déficit. Estamos no sexto ano de déficit primário e caminharemos para resultados melhores”, concluiu.
Sem frustração
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, minimizou o fato de duas áreas não terem recebido ofertas e de o leilão ter ocorrido sem concorrência e sem ágio. “Dia marcante, simbólico e de muito sucesso. O que arrecadamos hoje e no ano já somam R$ 79 bilhões. O que se gasta por ano no mundo em exploração, produção e bônus de assinaturas é cerca de R$ 220 bilhões. Ou seja, só neste ano, tivemos aqui bônus de assinatura que corresponde a 40% de tudo o que se gasta no mundo. Isso mostra que o Brasil está no caminho certo, que somos o local onde os investimentos em óleo e gás encontram segurança jurídica, previsibilidade e governança que atraem os investimentos”, ressaltou.
O ministro disse que a ausência de propostas para as duas áreas já era esperada e afirmou que o governo ofertará novamente os blocos não licitados, talvez, com outro modelo de concessão.
O secretário executivo da Casa Civil, José Vicente Santini, foi na mesma linha, dizendo que o resultado não fugiu à expectativa, porque foi um leilão diferente. “Neste caso particular, como o contrato de 2010 já dá à Petrobras o direito de permanecer na área por 40 anos - e a Petrobras já está nas áreas, investindo e atuando -, gera a necessidade de que um novo entrante que tivesse vencido o leilão negociasse com a estatal a compensação por esses investimentos. Isso traz um risco adicional para o leilão. E, além disso, as grandes empresas de petróleo no mundo tem buscado ser a operadora, mas esse espaço já está ocupado pela Petrobras”, afirmou. “Foi um leilão muito particular que, a não ser que façamos para as áreas de Sépia e Atapu, nunca mais vai acontecer”, afirmou.
Segundo o secretário, o megaleilão do petróleo foi bem-sucedido. “Porque foi o maior leilão já realizado, porque levantou o maior bônus já levantado num leilão desta natureza e, principalmente, porque foi capaz de destravar um conjunto de investimentos que vão permitir que a arrecadação e os benefícios desta riqueza para a sociedade brasileira venham a ocorrer”. Ele lembrou que o Conselho Nacional de Política Energética estudou estabelecer valor de bônus de assinatura de R$ 52 bilhões para as quatro áreas. “Se conseguimos licitar duas arrecadando R$ 70 bilhões, é sinal que fizemos a aposta certa”.
