Metade dos campos do pré-sal fica sem oferta e governo arrecada menos que previsto

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O megaleilão do pré-sal, realizado na manhã desta quarta-feira (6), não arrecadou tanto quanto o governo estimava. Dos quatro blocos disponíveis para ofertas, os dois principais receberam lances da Petrobras. Em um deles a petroleira brasileira fez o arremate sozinha (Itapu) e outro em parceria com empresas chinesas (Búzios).

Os outros dois blocos (Sépia e Atapu) não receberam ofertas. A estimativa inicial do governo era de arrecadar R$ 106,5 bilhões com os quatro lotes. A falta de lances em dois blocos implica na perda de R$ 36,5 bilhões apenas com o pagamento de bônus pela assinatura.

O leilão tinha valor fixo para os blocos e o vencedor seria a empresa ou consórcio que ofertasse a maior cessão de óleo produzido à União. Em consórcio com as chinesas CNOOC Petrolium e CNODC Brasil, mas com 90% de participação, a Petrobras arrematou o bloco de Búzios, o mais valioso do certame. A estatal, desta vez de forma avulsa, também arrematou o bloco de Itapu.

O leilão

Ao todo, 14 empresas foram habilitadas a participar do certame, incluindo a Petrobras (única brasileira no páreo). Só que duas competidoras já anunciaram que desistiram de participar do leilão e não entregaram as garantias de oferta: a britânica BP e a francesa Total. No leilão desta quarta-feira, outras quatro empresas chegaram a apresentar envelopes, mas sem propostas: Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Ecopetrol Óleo e Gás e ExxonMobil Brasil.

Um consórcio formado pela Petrobras, CNO DC Petrolium e CNO DC Brasil, com 90% de participação da estatal brasileira, arrematou o primeiro bloco do megaleilão do pré-sal na manhã desta quarta-feira. Reunida em consórcio a Petrobras exerceu sua preferência de compra no bloco de Búzios apresentado a única proposta do leilão para a área. O consórcio arrematou o bloco com a oferta mínima de cessão à União de 23,24% da produção. Pelo bloco, o consórcio pagará R$ 68,194 bilhões.
No segundo bloco em leilão (Itapu), foi da Petrobras a única oferta, com o percentual de excedente em óleo para a união também no patamar mínimo: 18,15. Pelo bloco, a Petrobras pagará R$ 1,766 bilhão. Assim, o total arrecadado pela União no leilão foi de R$ 69,960 bilhões.

O terceiro bloco em leilão, bloco Sépia, tinha valor de bônus de assinatura estipulado em R$ 22,8 bilhões, mas nenhuma companhia apresentou proposta. Assim como ocorreu com o bloco de Atapu, com bônus de R$ 13,7 bilhões.

A Petrobras já havia manifestado o seu direito de preferência sobre duas (Búzios e Itapu) das quatro áreas que serão leiloadas. Ou seja, a estatal assumiu um compromisso firme em arrematar essas duas áreas, exercendo seu direito de preferência sobre elas, previsto no edital.

Avaliação

Apesar de duas áreas não terem recebido oferta e de não ter ocorrido disputa e nem ágio nas duas áreas licitadas, o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, classificou como um sucesso o leilão desta quarta-feira. "Dia marcante, simbólico e de muito sucesso. O que arrecadamos hoje e no ano já somam R$ 79 bilhões. O que se gasta por ano no mundo em exploração, produção e bônus de assinaturas é cerca de R$ 220 bilhões. Ou seja, só neste ano, tivemos aqui bônus de assinatura que corresponde a 40% de tudo o que se gasta no mundo. Isso mostra que o Brasil está no caminho certo, que somos o local onde os investimentos em óleo e gás encontram segurança jurídica, previsibilidade e governança que atraem os investimentos", disse.

O secretário executivo da Casa Civil, José Vicente Santini, disse que o resultado já era esperado, por conta da preferência da Petrobras sobre as áreas e pela necessidade de as empresas vencedoras do leilão terem que negociar com a Petrobras, posteriormente, compensações pelos investimentos já feitos na área. Ele lembrou, no entanto, que o O Conselho Nacional de Politica Energética estudou conceder as quatro áreas por R$ 52 bilhões. "Ao se optar pelo ônus de assinatura de R$ 106 bilhões e licitar 'apenas' duas áreas por R$ 70 bilhões, mostramos que fizemos a aposta correta", disse. "Foi um sucesso porque foi o maior leilão já realizado, porque levantou o maior bônus já levantado num leilão desta natureza e, principalmente porque foi capaz de destravar um conjunto de investimentos que vão permitir que a arrecadação e os benefícios desta riqueza para a sociedade brasileira venham. Não temos dúvida em dizer que não está fora do esperado e que foi bem sucedido", acrescentou.

As duas áreas pelas quais não foram registradas propostas nesta quarta-feira deverão ser ofertadas novamente em 2020.