Assunto delicado desde antes de Jair Bolsonaro (PSL) assumir seu mandato como presidente, o meio ambiente dominou o debate e foi epicentro de uma crise política recente do governo. Muito além das discussões sobre a precisão dos dados referentes ao desmatamento ou as investigações sobre as causas das queimadas na Amazônia, o tema gerou repercussão internacional e possíveis implicações econômicas.
Apesar de todos os holofotes voltados para a área, o orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2020 encolheu: é a menor verba desde 2014, e também recebe um quinhão proporcionalmente menor na comparação com todos os recursos que a União terá para administrar no ano que vem.
VEJA MAIS: Entenda a variação do orçamento do Meio Ambiente
A proposta de lei orçamentária (PLOA) para 2020 prevê que o orçamento global do Meio Ambiente será de R$ 3,2 bilhões, sendo que R$ 202,8 milhões estão condicionados à aprovação do Congresso posteriormente. Essa verba inclui os gastos da administração direta da pasta, órgãos vinculados (como o Ibama e o ICMBio) e fundos (como o de Meio Ambiente e Mudança do Clima). Esse valor corresponde a 0,08% do orçamento total da União, que é estimado em R$ 3,8 trilhões.
Mais com menos
O orçamento da pasta é o menor desde 2014. A verba que estará disponível para a pasta em 2020 é 28,9% menor do que a orçada em 2014. Nesse mesmo período, o orçamento total da União aumentou em 2,7%. Dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, mostram que naquele ano, os recursos previstos para a área eram de R$ 4,5 bilhões – esse valor está corrigido pela inflação para a comparação. Naquele ano, isso correspondia a 0,12% do orçamento global do governo federal.
Esse achatamento dos recursos veio ocorrendo paulatinamente ao longo dos últimos anos. Com exceção de 2017, em que tanto os valores orçados quanto pagos para o meio ambiente foram superiores ao do ano anterior, o mais comum na área é tentar fazer mais com menos. Em 2018, por exemplo, a pasta teve um orçamento compatível com o planejado em outros anos, mas o total executado nunca foi tão baixo.
Para 2020, a pasta também verá minguar suas verbas discricionárias – aqueles gastos que são de livre escolha do gestor. No ano que vem, esses recursos vão somar R$ 561,6 milhões, o que é 30% a menos do que o previsto para 2019, quando a lei orçamentária liberava até R$ 807,4 milhões – o limite é de R$ 633,5 milhões. Apesar dessa previsão de liberação, a pasta já havia sentido a força da tesoura neste ano, com o contingenciamento de 22,7% das verbas discricionárias, o que corresponde a R$ 187 milhões.
Vale lembrar que, entre polêmicas envolvendo a pasta esse ano, o ministro Ricardo Salles declarou, em comissão da Câmara, que as verbas do Fundo Amazônia – que já recebeu R$ 3,4 bilhões desde 2008 – são inexpressivas. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro recusou uma ajuda de US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) do G7 para enfrentar os incêndios na região amazônica. A Gazeta do Povo mostrou que esse recurso seria suficiente para pagar um ano das despesas do governo federal com o combate a incêndios florestais.
Verbas condicionadas
Ao contrário do que aconteceu na LOA deste ano, o próximo orçamento espraiou verbas condicionadas a aprovação suplementar por várias pastas. No caso do Meio Ambiente, são R$ 202,8 milhões que dependem de autorização do Congresso para serem usadas, para o cumprimento da regra de ouro. Mais de metade desses recursos estão na aba do Ibama. A previsão orçamentária total do instituto é de R$ 1,7 bilhão, sendo que R$ 107,8 milhões dependerão desse aval. Os recursos condicionados estão alocados em gastos com aposentadoria e benefícios médicos e odontológicos.
-
Quem ganhou e quem perdeu na votação da reforma tributária na Câmara
-
Aprovação da reforma tributária confirma força do “trator” de Lira e das frentes parlamentares
-
As regras da reforma tributária aprovadas pela Câmara; ouça o podcast
-
Quem são os nanoempreendedores, que serão isentos da cobrança de novo imposto
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF