Mendonça é eleito para o TSE e elogia gestão de Moraes durante “turbulências”

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito, nesta quinta-feira (16), para ocupar uma vaga efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendonça vai substituir Alexandre de Moraes, que deixará a Corte eleitoral em junho. A votação no STF é uma formalidade, pois segue um rodízio entre os magistrados respeitando o critério de antiguidade.

Desde 2022, Mendonça já atua como ministro substituto no TSE. Ele terá um mandato de dois anos, que poderá ser prorrogado pelo mesmo período. O Supremo tem direito a três cadeiras titulares na Corte eleitoral. Mendonça elogiou a atuação de Moraes como presidente do TSE, principalmente em meio a "turbulências".

"Meu registro da gestão exitosa de Vossa Excelência à frente do Tribunal Superior Eleitoral, conduzindo o tribunal em tempos onde, por vezes, [ocorreram] algumas turbulências, vamos dizer assim, alguns questionamentos, e Vossa Excelência com muita firmeza e competência o fez a frente do Tribunal Superior Eleitoral", disse o ministro.

Mendonça se comprometeu a "atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição". Moraes, que atua no TSE desde 2018, disse que o colega "vai se apaixonar" pela Justiça Eleitoral.

"Desejar muita felicidade agora a partir do mês que vem no Tribunal Superior Eleitoral. Vossa Excelência, tenho certeza, vai se apaixonar pelo TSE. Principalmente, Vossa Excelência teve uma sorte que eu não tive, porque será presidido pela ministra Cármen Lúcia e verá que o tribunal da democracia realmente é um exemplo para todo o país", disse o atual presidente do TSE.

TSE terá nova composição a partir de junho

Em junho, a ministra Cármen Lúcia tomará posse como a nova presidente do TSE. A nova composição da Corte eleitoral contará com os ministros do STF, Nunes Marques e André Mendonça; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo e Isabel Gallotti; e com os juristas, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.

O TSE, órgão máximo da Justiça Eleitoral, é formado por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do STJ e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.