Mendonça interrompe quatro julgamentos de réus do 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça interrompeu nesta segunda-feira (2) quatros dos cinco julgamentos de réus do 8 de janeiro que eram analisados no plenário virtual. Mesmo com maioria formada em todos casos para condenar os réus com 12 a 17 anos de prisão, o magistrado pediu destaque em dois julgamentos e vista em outros dois.

Com o pedido de destaque, os casos devem ser interrompidos e posteriormente retomados do zero no plenário presencial da Corte. Ainda não há data definida para a nova análise. O STF julgaria até as 23h59 desta segunda os cinco réus no plenário virtual.

No plenário virtual não há debates sobre os casos e os ministros apresentam seus votos em um sistema eletrônico. Até o momento, Mendonça pediu a transferência de plenário em apenas dois deles (ações 1109 e 1413). Antes de pedir destaque, o ministro já tinha votado nas duas ações.

Ele divergiu do relator, ministro Alexandre de Moraes, e absolveu os dois réus da maior parte dos crimes de que são acusados. Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia acompanharam o relator integralmente. Já Cristiano Zanin acompanhou o entendimento de Moraes com ressalvas.

Além de solicitar a mudança de plenário, Mendonça pediu vista, ou seja, mais tempo para análise em outras duas das cinco ações. Assim, esses dois julgamentos também ficam suspensos, mas seguem no plenário virtual. Segundo o regimento interno da Corte, ele tem até 90 dias para analisar os casos (ações 1129 e 1144), após esse período os autos são liberados para retornar ao julgamento. O quinto processo (ação 1505) ainda segue tramitando no plenário virtual.