Se fosse um país, o mercado informal brasileiro teria o 39º maior Produto Interno Bruto (PIB) do planeta. Segundo o Índice de Economia Subterrânea (IES), produzido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), a informalidade movimenta, por ano, R$ 1,173 trilhão, o equivalente a 16,9% do PIB nacional.
É mais dinheiro do que produzem, num ano, as economias de países como Chile, Egito, Portugal, Grécia e Nova Zelândia. É próximo do PIB da África do Sul e de Israel. Calculado todos os anos desde 2003, em 2018 o IES avançou pelo quarto ano consecutivo. O indicador mede toda a produção e comercialização de bens e serviços feita à margem do governo. Indica, portanto, o tamanho, tanto da sonegação de impostos, quanto do não pagamento de obrigações trabalhistas e de Previdência.
Cigarros
A informalidade e os profissionais autônomos superam o total de pessoas empregadas no setor formal. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 32,9 milhões de brasileiros que trabalham com carteira de trabalho assinada, 23,8 milhões que atuam por conta própria e 11,1 milhões que trabalham sem carteira assinada. “Se metade dessa economia fosse formalizada, geraríamos uma quantidade enorme de empregos”, afirma Edson Luiz Vismona, presidente do ETCO e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). “Temos que valorizar o emprego formal, que dá segurança para a pessoa, e não o subemprego”.
Um eixo expressivo da informalidade é o contrabando e o descaminho de produtos. O FNCP estima que, todos os anos, o Brasil perde R$ 193 bilhões por ano, sendo R$ 130 bilhões a perda dos setores da economia afetados, e R$ 63 bilhões a arrecadação de impostos que deixa de ser realizada. Esses R$ 193 bilhões poderiam ser utilizados para, por exemplo, construir 6.400 hospitais devidamente equipados, todos os anos.
“A informalidade vinha crescendo em uma média mais ou menos constante, mas de 2017 para 2018 deu um salto”, diz Vismona. Não por acaso, 2018 também foi um ano de apreensões recordes realizadas pela Receita Federal: ao longo do ano passado, foi apreendido o equivalente a R$ 3,16 bilhões em mercadorias irregulares, contra R$ 2,3 bilhões em 2018.
Entre os setores mais atingidos pelo contrabando estão o vestuário, os cigarros e os medicamentos. No caso dos cigarros, o Brasil não tem acordo de importação do produto paraguaio, mas ainda assim são as marcas contrabandeadas do país vizinho que lideram o mercado. “O contrabando é líder do mercado de cigarro brasileiro. Do total consumido no país, 49% é contrabando e 5% é resultado de fabricação nacional em fábricas clandestinas, que não recolhem os impostos”, explica o presidente do ETCO e do FNCP.
TV e agrotóxicos
Dois outros produtos se destacam pelo crescimento do mercado ilegal. “A coqueluche do momento em termos de contrabando no Brasil são o material de fibra ótica e os agroquímicos”, afirma o economista Luciano Barros, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf). “A fibra ótica está nos equipamentos de internet e TV a cabo pirata, que são vendidos para todo o Brasil, incluindo até mesmo empresas e repartições públicas. É um produto vindo da China, que passa pelo Paraguai e pode ser usado para roubar dados pessoais. Não sabemos o tamanho do prejuízo que o Brasil vai ter quando essa rede pirata de comunicações estiver montada e disseminada”.
O outro produto em ascensão apresenta riscos ainda mais graves, diz Luciano Barros. “O Paraguai importa agrotóxicos chineses com concentrações muito maiores do que a legislação brasileira permite. No caso do benzoato de emamectina, usado para matar a lagarta que ataca as plantações de soja, a concentração chega a ser sete vezes maior, com consequências incalculáveis para a saúde”.
O tamanho do problema da informalidade
Salto no rombo
Em cinco anos, o valor tomado pelo contrabando no Brasil praticamente dobrou
2014: R$ 100 bilhões
2015: R$ 115 bilhões
2016: R$ 130 bilhões
2017: R$ 146 bilhões
2018: R$ 193 bilhões
Prejuízo expressivo
Com os R$ 193 bilhões perdidos para o contrabando, seria possível construir, todos os anos...
- 3,5 milhões de casas populares
- 101 mil escolas
- 6.400 hospitais equipados
Golpe contra a produtividade
Os treze setores mais prejudicados pelo mercado ilegal em 2018
1. Vestuário: R$ 58 bilhões
2. Cigarros: R$ 14,4 bilhões
3. Medicamentos: R$ 10 bilhões
4. Defensivos agrícolas: R$ 8,9 bilhões
5. Óculos: R$ 7,78 bilhões
6. Software: R$ 6,46 bilhões
7. Combustíveis: R$ 6 bilhões
8. Higiene pessoal, perfumaria e cosméticos: R$ 5,1 bilhões
9. TV por assinatura: R$ 4,804 bilhões
10. Audiovisual: R$ 3,621 bilhões
11. Perfumes importados: R$ 2,5 bilhões
12. Material esportivo: R$ 2,5 bilhões
13. Brinquedos: R$ 0,652 bilhão
Fonte: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)
