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A primeira reunião da 64ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada neste domingo (7) em Assunção, no Paraguai, foi marcada por uma troca de farpas entre os ministros das Relações Exteriores dos países membros do bloco.
Enquanto que Mauro Vieira, do Brasil, ressaltou a importância de se reforçar a atuação do bloco, a da Argentina, Diana Mondino, disse que é preciso dar um “choque de adrenalina” para avançar nas negociações diretamente com outros países do mundo, e não apenas entre blocos.
“Creio que o Mercosul está precisando de um choque de adrenalina. A agenda do bloco possui um alto grau de inércia, avança lentamente, dadas as enormes mudanças no mundo. Não é que não avance, mas o mundo vai mais rápido”, disse.
A opinião de Mondino foi acompanhada pelo chanceler uruguaio Omar Paganini, que já expressou em outras reuniões do Mercosul o interesse em fazer acordos bilaterais diretos entre o país e outras nações -- principalmente a China.
Paganini também criticou a burocracia imposta mesmo entre os países do bloco para as trocas comerciais, principalmente os controles duplicados nas fronteiras e falta de reconhecimento de certificações pelas autoridades nacionais dos países.
“Começamos a eliminação de barreiras há mais de 30 anos e reconhecemos que ainda estamos distantes de ser uma zona de livre comércio, talvez não em termos de eliminação de tarifas, mas sim em medidas de caráter administrativo, financeiro e cambiário com as quais alguns Estados parte, ou todos em algum momento, dificultamos o comércio recíproco”, pontuou.
Por outro lado, Mauro Vieira não comentou diretamente as críticas de Mondino e Paganini, afirmando apenas que é preciso fortalecer as cadeias produtivas do Mercosul e defender a democracia. Este ponto, em especial, foi uma alfinetada por conta da tentativa de golpe de Estado na Bolívia na semana passada – o país está ingressando oficialmente no bloco nesta cúpula.
“Para enfrentar os desafios globais e fortalecer a nossa região, devemos, primeiramente, fortalecer nosso bloco, com instituições robustas, maior integração de nossas cadeias produtivas, mais cooperação e, acima de tudo, com a constante defesa dos nossos princípios fundadores: a paz e a democracia como elementos-chave do processo de integração”, afirmou.
Ele ainda relembrou os atos de 8 de janeiro de 2023 para reforçar a necessidade de fortalecer as instituições democráticas nos países membros do bloco.
Mauro Vieira propôs a criação de um grupo de trabalho sobre Comércio e Gênero, proposto pelo Paraguai e que estaria sendo criticado pela Argentina. A oposição a menções a pessoas LGBTQIA+ em textos da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) também foi mencionada.
“O Brasil apoia a proposta do Paraguai de criar um subgrupo de trabalho sobre Comércio e Gênero, a respeito do qual, contudo, ainda não foi possível lograr consenso. Esperamos poder avançar, no segundo semestre, de maneira mais concreta, nesse tema tão caro a nossas democracias, que devem ser cada vez mais inclusivas e igualitárias”, afirmou.
Além disso, Vieira enfatizou a importância do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) e do Instituto Social do Mercosul (IMS), pedindo mais apoio para suas atividades. Ele lembrou que os países membros assinaram, em 2005, o Protocolo de Assunção, comprometendo-se a promover e proteger os direitos humanos.
“Quero trazer para este conselho, de maneira clara, a visão do Brasil sobre a institucionalidade do bloco. Devemos trabalhar de forma constante e construtiva para fortalecer, e não para diminuir, as instituições do Mercosul, em particular os órgãos que tratam de temas tão importantes, como o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) e o Instituto Social do Mercosul (IMS)”, ressaltou.
A expectativa é de que estes assuntos sejam tratados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda (8) durante a sessão plenária e no almoço com os demais líderes, no começo da tarde. Por outro lado, o presidente argentino, Javier Milei, já adiantou que não participará da cúpula e será representado por Mondino.
