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A Meta, controladora do Facebook e Instagram, respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ele determinar o prazo de 48 horas para que fosse enviado o vídeo compartilhado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após os atos de 8 de janeiro.
De acordo com a plataforma, é "materialmente impossível" fornecer ao STF o vídeo publicado na noite de 10 janeiro nas redes sociais do ex-presidente. "O cumprimento da obrigação é materialmente impossível, uma vez que o vídeo objeto da ordem foi deletado e não está mais disponível nos servidores da empresa", disse a Meta, em ofício enviado ao ministro nesta quinta-feira (7).
O vídeo postado pelo ex-presidente mostrava um procurador estadual dizendo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teria sido eleito pelo povo brasileiro, mas “escolhido pelo serviço eleitoral, pelos ministros do STF e pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral”.
O ex-mandatário apagou a postagem pouco depois da publicação. Moraes fixou multa diária de R$ 100 mil caso a Meta não cumpra a decisão. O ministro ressaltou que o post foi solicitado ao Facebook “em 13/01/2023 e novamente em 07/08/2023, sem que até o momento o vídeo tenha sido juntado aos autos”.
No ofício, a Meta apontou que "embora a determinação para a preservação da mídia tenha sido dada em janeiro, dias após os atos e a republicação feita por Bolsonaro, ela não foi intimada pelo gabinete do ministro à época da decisão".
"Cumpre informar que a Meta Plataforms nunca recebeu o ofício em referência e desconhecia a ordem judicial determinando a preservação do vídeo", afirmou, em ofício assinado por advogados do escritório Davi Tangerino.
Segundo a Meta, representantes da empresa se reuniram com o subprocurador Carlos Frederico Santos para expor a situação, ele coordena o grupo da Procuradoria-Geral da República (PGR) encarregado das investigações sobre o 8 de janeiro. Na última segunda, a PGR reiterou à Suprema Corte o pedido para que a Meta apresentasse o vídeo publicado pelo ex-presidente, o que motivou a determinação de Moraes.
