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Liberdade de expressão

MPF arquiva denúncia contra Michelle Bolsonaro por suposta intolerância religiosa

Michelle Bolsonaro
Michele Bolsonaro era alvo de uma denúncia por ter republicado um vídeo de Lula em um ritual de candomblé em agosto de 2022. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

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O Ministério Público Federal decidiu arquivar uma denúncia contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por suposta intolerância religiosa por uma postagem feita nas redes sociais em agosto do ano passado, durante o período eleitoral.

Na época, ela repostou uma publicação da vereadora Sonaira Fernandes (Republicanos-SP) com um vídeo do então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um ritual de candomblé, dizendo que ele “entregou sua alma para vencer essa eleição”. Michelle completou a postagem afirmando que “isso pode, né! Eu falar de Deus, não”.

A publicação foi repudiada por líderes religiosos, mas o procurador da República, Frederico de Carvalho Paiva, considerou que a fala da ex-primeira-dama não configurou um ataque à religião de matriz africana, e sim como “um reclame quanto a uma possível intolerância sofrida pela sua crença”.

“Por tudo isso, a postura da investigada, apesar de ter conotação preconceituosa, intolerante, pedante e prepotente, encontra guarida na liberdade de expressão religiosa e, em tal dimensão, não preenche o âmbito proibitivo da norma penal incriminadora”, diz o procurador na decisão.

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