A comunidade da Muzema, onde ficam os dois prédios que desabaram nesta sexta-feira (12), é controlada pela milícia comandada pelo major da Polícia Militar Ronald Alves Pereira e pelo ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Adriano Magalhães da Nóbrega. Pereira foi preso em janeiro, na operação Intocáveis, do Ministério Público e da Polícia Civil. Já Nóbrega conseguiu escapar e segue foragido.
Os dois eram denunciados por grilagem e exploração imobiliária ilegal nas comunidades de Rio das Pedras e Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro, mas também eram suspeitos de chefiarem o Escritório do Crime, o grupo armado apontado responsável pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em março do ano passado.
Leia também: ‘Exército não matou ninguém, não’, diz Bolsonaro sobre morte de músico no Rio
Adriano da Nóbrega trabalhou no 18º Batalhão da PM com Fabrício Queiroz, o ex-assessor de gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) investigado por lavagem de dinheiro. A mãe e a filha de Nóbrega trabalhavam no gabinete do filho do presidente e teriam sido contratadas por Queiroz.
De acordo como Ministério Público, Nóbrega dirigia o esquema de construção civil ilegal nessas comunidades. Pereira, por sua vez foi denunciado por comandar negócios ilegais da milícia, entre eles, grilagem de terra e agiotagem.
O desabamento nesta sexta deixou ao menos cinco mortes. A Defesa Civil trabalha com uma lista de 13 pessoas desaparecidas. Outros prédios vizinhos também correm risco de queda.
Construções irregulares são fonte de renda para milicianos
A comunidade da Muzema é uma área sob o domínio de milícias – grupos paramilitares formados por PMs, militares, agentes penitenciários e civis, que exploram ilegalmente vários negócios. Um dos mais conhecidos seria o da construção irregular. A Prefeitura do Rio confirmou que os prédios que desabaram são irregulares e estavam interditados desde novembro de 2018.
Leia também: Bolsonaro manda Petrobras suspender aumento do diesel para evitar greve de caminhoneiros
Segundo a Prefeitura, por se tratar de área dominada por milícia os técnicos da fiscalização municipal necessitam de apoio da Polícia Militar para realizar operações no local. Foi o que aconteceu em novembro de 2018, quando várias construções irregulares foram interditadas e embargadas pela administração municipal.
"A região é uma Área de Proteção Ambiental (APA) e os prédios ali construídos não respeitam a legislação em vigor", informou a Prefeitura, em nota.
Milícias como a da Muzema costumam ser as responsáveis ou protegem a construção de prédios sem licença dos órgãos públicos. Os novos moradores e comerciantes que ocupam esses edifícios passam a ser nova fonte de renda das quadrilhas.
De acordo com a legislação em vigor, a região só poderia ter casas para uma família, e não prédio com diversas unidades. "Na Muzema, as construções não obedecem aos parâmetros de edificações estabelecidos, como afastamento frontal, gabarito, ocupação, número de unidades e de vagas", diz a prefeitura em nota.