A decisão do governo de recrutar militares da reserva para repor mão de obra no INSS deflagrou uma onda de críticas entre servidores dentro e fora do órgão. Categorias cogitam ir à Justiça contra a medida e defendem que o Executivo contrate de forma temporária servidores do INSS já aposentados, além de fazer novos concursos para reforçar o corpo técnico de forma permanente.
A reação é uma mostra das resistências que serão levantadas à reforma administrativa que a equipe econômica pretende propor para enxugar o tamanho da máquina pública. Os servidores pretendem usar o anúncio do governo como uma admissão pública de que falta mão de obra na administração federal, contrariando o discurso de redução de cargos e limitação de novos concursos.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho rechaçou na terça-feira (14) essa conexão e disse que são "situações completamente distintas". "Temos convicção de que o Estado brasileiro precisa ser do tamanho que a sociedade pode suportar", afirmou na entrevista.
Marinho prometeu para esta semana um decreto para abrir caminho à contratação de sete mil militares da reserva, que serão remunerados com um adicional de 30%. A expectativa do governo é de que essa medida gere um impacto de R$ 14,5 milhões por mês.
Solução para "zerar" a fila do INSS
Antes mesmo da aprovação da reforma da Previdência, já havia um acúmulo de pedidos de concessão de benefícios no INSS. O órgão tem dificuldades para destravar a análise dos pedidos recebidos em 2018. Nesse ano, o processo de digitalização do órgão começou de forma "atabalhoada", de acordo com fontes. Isso significa que ficou mais fácil pedido os benefícios, mas o ritmo de análises não aumentou, o que causou o represamento de 1 milhão de pedidos.
Outro motivo para esse represamento foi o atraso da Dataprev para desenvolver o novo sistema de análise de benefícios do INSS, que já leva em conta as alterações promovidas pela reforma da Previdência.
Atualmente, a estimativa do governo é de que há 1,9 milhão de pedidos de aposentadoria que ainda não foram respondidos pelos técnicos da Previdência – desses, 1,3 milhão de pedidos ultrapassaram o limite de 45 dias. Por lei, nenhum segurado deve esperar mais de 45 dias para que seu pedido de benefício seja analisado pelo INSS. Atualmente o prazo está em 120 dias.
