O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação da comissão que irá analisar a reforma da Previdência dos militares. São 34 vagas de membros titulares. Por acordo, a presidência do colegiado deve ficar com o MDB. O relator da proposta deve ser o deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP).
Essas escolhas, contudo, devem ser feitas apenas na próxima semana, quando a comissão deve ser instalada. Primeiro, os partidos precisam indicar os membros.
Não há previsão de quando a comissão irá encerrar os trabalhos e apresentar um parecer sobre o projeto de lei que reestrutura a carreira nas Forças Armadas e redefine a Previdência de militares estaduais, como policiais e bombeiros.
Para manter o discurso de que o governo quer endurecer as regras de aposentadorias para todos, o presidente Jair Bolsonaro enviou uma proposta para elevar, de 30 para 35 anos, o tempo mínimo de atividade militar; subir as alíquotas previdenciárias e passar a tributar as pensões.
No entanto, Bolsonaro prevê, no mesmo projeto, aumento de salários e reestruturação das carreiras. Assim, em dez anos, o governo estima economizar apenas R$ 10,45 bilhões com a reforma da Previdência dos militares.
Isso é resultado de um corte de R$ 97,3 bilhões nos gastos previdenciários com as Forças Armadas e de um aumento de despesa de R$ 86,85 bilhões com as benesses concedidas.
Inicialmente, a proposta causou revolta no Congresso, que criticava a reestruturação das carreiras. Mas, agora, alguns líderes da Câmara defendem que o projeto não sofra alterações ou sejam feitas pequenas mudanças.
A ideia é deixar o desgaste político para o governo, que propôs aumento de despesas em tempos de crise nas contas públicas. Esse debate será feito na comissão especial criada por Maia.
O acordo na Câmara é que o projeto dos militares seja votado apenas após a votação da reforma da Previdência para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público, cuja proposta deve gerar uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos.
Lula está acordado e passa bem sem sequelas após cirurgia cerebral de emergência
Milei completa um ano de governo com ajuste radical nas contas públicas e popularidade em alta
Prêmio à tirania: quando Lula condecorou o “carniceiro” Bashar al-Assad
Congresso prepara uma nova fatura para você pagar – e o governo mal se move
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF