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O Ministério da Cultura lançará nesta terça-feira (24) o programa Rouanet nas Favelas, durante um evento em São Luís (MA), com a participação da ministra Margareth Menezes. O projeto é uma parceria do MinC com a Central Única das Favelas (CUFA), a Vale e o Instituto Cultural Vale, e conta com um investimento de R$ 5 milhões para os estados do Pará, Maranhão, Ceará, Bahia e Goiás,.
De acordo com a ministra Margareth Menezes, a iniciativa visa "descentralizar e desconcentrar os recursos da cultura" e tem o objetivo de "induzir os investimentos dos parceiros privados para projetos com potencial de promover o desenvolvimento local das periferias e das pessoas em situação de vulnerabilidade".
Os estados definidos pelo ministério para receber os recursos foram escolhidos, segundo a pasta, porque registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores e já contam com a atuação da Vale.
“Nesse primeiro momento serão contemplados os estados com menores investimentos do incentivo fiscal da Lei Rouanet, cumprindo o que a legislação preconiza em termos de equilíbrio na distribuição dos recursos federais destinados ao fomento cultural", explica o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.
O MinC também informou que os cinco estados escolhidos tiveram 217 financiados, o equivalente a 5% do total de 3.544, no último ano. A Bahia teve 46 projetos apoiados via Lei Rouanet, o equivalente a 1,29% do total de 3.544. A captação foi de R$ 32,7 milhões ou 1,55% do valor total de mais de R$ 2.110.212.578,90. O Ceará teve 95 projetos financiados, 2,68% do total e R$ 35.812.851,93 captados (1,69% do total).
Lei Rouanet no governo Lula
No início do governo Lula, o ministério da Cultura liberou R$ 1 bilhão para quase 2 mil projetos da Lei Rouanet e somente no primeiro mês do governo petista foi aprovado R$610 milhões para financiar projetos culturais. A iniciativa se diferenciou bastante do que foi feito no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na gestão Bolsonaro foi reduzido os recursos da lei Rouanet e burocratizado a transferência de valores e investimentos em projetos culturais. A medida que desagradou boa parte da classe artística foi para conter os gastos e evitar golpes.
