O governo concedeu à iniciativa privada, por meio do Ministério da Infraestrutura, 27 ativos em todos os modais de transporte, o que inclui aeroportos, portos, ferrovias e rodovias. Os leilões foram realizados ao longo deste ano e atraíram compromissos de investimentos de R$ 9,4 bilhões, que serão aplicados ao longo do tempo de concessão. Os leilões também resultaram em uma arrecadação de R$ 5,9 bilhões à União neste ano.
O balanço foi apresentado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (13). “O ano de 2019 foi interessante demais para o Ministério da Infraestrutura, conseguimos realizar aquilo que estava programado”, afirmou.
Tarcísio disse que o principal objetivo dos leilões não foi arrecadar dinheiro para os cofres públicos, e sim atrair investimentos, principalmente investimentos privados, já que o setor público não tem capacidade para fazer todos os aportes necessários em infraestrutura. “Nossa preocupação não é arrecadação. Estamos fazendo leilões de ativos de infraestrutura para gerar investimentos.”
O ministrou também avaliou que o sucesso dos leilões deste ano mostra que a “turbina” do setor privado está funcionando. “A gente tem mostrado para o investidor estrangeiro o seguinte: o cenário para investimento é bem interessante. Há uma desaceleração da economia global, com o mundo subindo os juros. Já no Brasil tivemos algumas reformas importantes, que mostram compromisso com o ajuste fiscal e com a solvência do país, mais pessoas estão entrando no mercado de capitais, há expansão no varejo e na indústria, o crescimento vem sendo revisado para cima. É um país que deu uma demonstração muito interessante para o mundo”, disse Tarcísio.
Os 27 ativos concedidos
Ao longo de 2019, foram concedidos pelo Ministério da Infraestrutura 13 terminais portuários, 12 aeroportos, uma rodovia e uma ferrovia. No caso da ferrovia, foi leiloado trecho de 1.537 quilômetros da ferrovia Norte-Sul. O trecho vai da cidade de Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). A Rumo foi a vencedora da disputa, realizada em março.
A única rodovia que foi leiloada também foi a das BRs 364 e 365, mais especificamente um trecho de 437 quilômetros das BRs que ligam as cidades de Uberlândia (MG) e Jataí (GO), sendo 244 quilômetros em Minas e 193 quilômetros em Goiás. O leilão foi realizado em setembro e a empresa vencedora foi a EcoRodovias. O tempo de concessão é de 30 anos.
Para vencer o leilão, a EcoRodovias ofereceu a menor tarifa de pedágio entre as três concorrentes. A tarifa de pedágio a ser cobrada será de R$ 4,69364, um deságio de 33,14% sobre a tarifa máxima que poderia ser cobrada, segundo o edital do leilão.
No caso dos aeroportos, os leilões foram realizados em março. O grupo espanhol Aena Internacional levou os aeroportos do bloco Nordeste (Recife, Maceió, Aracaju, Juazeiro do Norte, João Pessoa e Campina Grande). Já a suíça Zurich levou os aeroportos do Sudeste (Vitória e Macaé). Por último, o consórcio brasileiro Aeroeste arrematou o bloco Centro-Oeste pelos terminais localizados em Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso.
Já a área de portos foi a que mais teve leilões neste primeiro mandato do governo Bolsonaro. Foram concedidos à iniciativa privada 13 terminais portuários. Os leilões foram realizados em março, abril e agosto.
Além dos leilões, foi fechado acordo para a a renovação antecipada da concessão ferroviária da Malha Paulista, ferrovia da Rumo que vai de Santa Fé do Sul (SP), quase na divisa com o estado do Mato Grosso do Sul, até o porto de Santos, em São Paulo. Esse acordo foi fechado em novembro, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Com a renovação, a Rumo vai poder operar a malha paulista até 2058. Em contrapartida, terá de aportar cerca de R$ 7 bilhões entre outorga e investimentos na própria ferrovia. Foi a primeira concessão antecipada fechada no governo Bolsonaro.
Expectativa do Ministério da Infraestrutura para 2020
Para 2020, o ministro da Infraestrutura disse que há expectativa é grande. A pasta deve realizar de 40 a 44 leilões e, segundo o ministro, os certames devem atrair muitos investidores, como aconteceu neste ano. A expectativa é, somente com os leilões de 2020, alcançar a meta de R$ 101 bilhões em compromissos de investimentos.
“Qual vai ser o grande leilão do ano que vem? Eu tenho até uma dificuldade para escolher um. Eu, particularmente, acho que é o da Nova Dutra, pela quantidade de investimentos que virão e pela intensa concorrência que virá”, afirmou. O ministro se refere ao leilão das BRs-116/465/101 (RJ/SP), conhecida com Presidente Dutra. São 402 quilômetros. O leilão está previsto para o quarto trimestre do próximo ano.
Também estão previstos os leilões de mais seis rodovias, 22 aeroportos, nove terminais portuários e duas ferrovias. Além disso, segundo Tarcísio, vão ser realizadas mais de 50 obras no ano que vem, o equivalente a uma por semana. Essas obras são realizadas com recursos públicos.
