O que está por trás da ideia do governo de recriar o Ministério da Segurança

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, deve se reunir nesta semana com representantes da bancada da bala no Congresso para discutir o desmembramento da pasta. O pleito dos deputados e senadores que integram o grupo é antigo e a proposta tem avançado nas últimas semanas, com aval do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Secretaria de Governo, Jorge Oliveira.

O Ministério da Segurança Pública foi criado na gestão do presidente Michel Temer (MDB), mas acabou incorporado ao Ministério da Justiça no início do governo Bolsonaro, sob comando do ex-juiz Sergio Moro. O presidente cogitou desmembrar a pasta, mas o movimento foi interpretado pela bancada da bala — aliada de Moro no Congresso — como uma tentativa de enfraquecer o ex-ministro e a ideia não prosperou.

Agora, sem Moro, a bancada tenta recuperar o Ministério da Segurança Pública. “Já conversamos com o ministro Jorge [Oliveira, da Secretaria de Governo], conversamos com o [presidente Jair] Bolsonaro, apresentamos a argumentação e a gente acha que tem tudo para dar certo”, disse o presidente da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP).

“Temos os três grandes problemas do Brasil que sempre foram e continuam sendo a educação, saúde e segurança. A saúde e a educação têm ministério próprio, têm dotação orçamentária própria e para nós, sequer ministério temos. É um problema nacional, é um clamor da população para esse problema e tem que ter um fórum adequado para tratar disso a nível nacional”, argumenta Augusto.

O deputado defende que é necessário promover uma maior integração entre as polícias nos estados e, por isso, o ideal é que a segurança pública tenha um ministério na Esplanada. Além disso, segundo Augusto, há uma preocupação com um possível aumento da criminalidade no último trimestre de 2020, embalado pela crise econômica causada pela pandemia de coronavírus.

“Sempre que há crise na área econômica, vem acompanhada de um aumento da criminalidade, de crimes contra o patrimônio e de crimes contra a pessoa, em decorrência dessa crise econômica. A pandemia já está trazendo essa crise econômica, que a gente acha que vai se agravar no último trimestre. Então seria ideal a gente ter um ministério pronto e preparado para esse problema”, defende o líder da bancada da bala.

Augusto também argumenta que o custo da recriação do Ministério da Justiça é “praticamente zero”, uma vez que haveria apenas um remanejamento da equipe e do orçamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “A única vaga que seria criada seria a do próprio ministro. Quando se fala em segurança, isso é uma gota no oceano”, disse. O salário de ministro de Estado é de R$ 30,9 mil mensais.

O deputado negou que a recriação da pasta seja parte da negociação de Bolsonaro com líderes do Centrão para obter apoio no Congresso Nacional. Segundo Augusto, a bancada da bala já defende as pautas do governo, independentemente de ter o comando de um ministério ou não.

Reaproximação do governo com a PM

Caso o Ministério da Segurança Pública seja, de fato, recriado, o nome mais cotado para assumir o comando da pasta é o ex-deputado Alberto Fraga, que é coronel aposentado da Polícia Militar, foi da bancada da bala no Congresso e é amigo pessoal do presidente Jair Bolsonaro.

“Acreditamos que ele é a pessoa adequada para o cargo de ministro da Segurança porque ele tem um prestígio muito grande entre as polícias do Brasil, tem muita experiência legislativa como deputado federal que foi, tem um trânsito ótimo entre os parlamentares, tanto deputados como senadores. Ele tem calibre para assumir esse posto”, defende Capitão Augusto.

A indicação traria ao presidente o benefício de se reaproximar dos policiais militares. “A Polícia Militar está se sentindo um pouco desprestigiada por parte do governo. Você vê vários generais, pessoal das Forças Armadas, ocupando postos chave do governo, ministérios e por aí vai”, reclama Augusto, que é oriundo da PM de São Paulo.

“A Polícia Militar que sempre foi a grande aliada do Bolsonaro, mais do que as Forças Armadas, enquanto Bolsonaro não era bem vindo pela cúpula das Forças Armadas nos quartéis, na Polícia Militar era o contrário, ele tinha tapete vermelho, ele e os filhos. No entanto, a gente não se sente ainda representado no governo Bolsonaro. Então o governo está realmente aquém de retribuir o prestígio que sempre teve dentro da polícia. Ele nomeando alguém da Polícia Militar para o ministério seria uma forma de demonstrar o carinho que tem pela instituição, o respeito, seria ótimo e muito bem vindo em termos de imagem para o presidente Bolsonaro”, completa o líder da bancada da bala.

A Gazeta do Povo entrou em contato com Fraga, mas ele preferiu não comentar a possível volta do Ministério da Segurança Pública e sua indicação para o comando da pasta. Disse apenas que considera a recriação “muito positiva”.

Destino da PF ainda é incerto em caso de recriação do Ministério da Segurança

Pivô da ruidosa saída de Moro do governo, a Polícia Federal (PF) é subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Durante o governo Temer, a PF ficou subordinada à pasta de Segurança Pública, mas o destino da corporação ainda é incerto caso haja a recriação do ministério.

Segundo o líder da bancada da bala, ainda não há consenso sobre o tema. “A gente está dividido ainda. Tem uns que acham que a PF e PRF teriam que vir junto com o Ministério [da Segurança Pública], outros acreditam que o fato de a Polícia Federal ser uma polícia judiciária deva permanecer junto com o Ministério da Justiça”, explica Capitão Augusto.

A queda de braço pelo comando da PF foi o estopim para a saída de Moro do governo. Ele acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência política na corporação. O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar as acusações do ex-juiz.