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Damares Alves: política pública para mulheres escalpeladas
Ministra Damares Alves defende reconhecer, com um selo, as empresas que adotem políticas de valorização de mulheres com filhos.| Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está criando o selo "Empresa Amiga da Família", com o objetivo de prestigiar empresas que favoreçam o bem-estar das famílias. O selo deverá ser lançado em meados de julho, em evento que celebrará os primeiros 200 dias do governo Bolsonaro.

O distintivo será concedido a empresas que sejam consideradas "familiarmente responsáveis", segundo a Secretaria da Família, órgão do MMFDH. Angela Gandra, secretária nacional da Família, diz que o propósito da novidade é aumentar o prestígio social de instituições cujas políticas e procedimentos facilitem o bem-estar das famílias de seus funcionários.

"Hoje, a família é um valor para a sociedade. A empresa reconhecida como familiarmente responsável vai melhorar sua reputação, do mesmo modo como empresas que têm responsabilidade social, hoje, aumentam sua reputação", explica a secretária.

Um dos critérios cruciais para classificar uma empresa como "Amiga da Família" será o grau de valorização de mães com filhos menores de 2 anos. No formulário de avaliação que será enviado a empresas que queiram receber o selo, diversos itens abordarão esse aspecto.

Segundo informação de 2018 da consultoria IDados, mulheres com filhos no Brasil ganham, em média, R$ 555 a menos do que mulheres sem filhos (é importante destacar: os dados só consideram mulheres com emprego). A diferença aumenta quanto maior o número de filhos. Para o ministério, o selo será um incentivo para que as empresas brasileiras deem mais valor às mães.

"A gente quer, em primeiro lugar, que as mulheres com crianças pequenas possam voltar ao emprego depois de ter um filho. Hoje, há empresas em que a mulher sabe que vai ter o filho, vai pegar a licença-maternidade e não vai voltar. Isso é uma prática comum. Em segundo lugar, queremos que a empresa tenha estrutura para a mãe. Por exemplo, que haja uma sala de amamentação", diz Angela.

O grau de generosidade das licenças-maternidade e paternidade também será um ponto considerado. Por exemplo, uma empresa que conceda seis meses de licença-maternidade e 30 dias de licença-paternidade terá mais chances de receber o selo do que outra que se limite a quatro meses para a licença-maternidade e 20 dias para a licença-paternidade.

Outro elemento levado em conta será a flexibilidade do horário de trabalho: empresas que tenham horários flexíveis, favoráveis à conciliação entre trabalho e família, terão mais chances de conquistar o selo.

Metodologia

Após o lançamento do selo, previsto para meados de julho, um edital será aberto para que as empresas se inscrevam na avaliação para a concessão do selo. O primeiro processo avaliativo deverá ocorrer ainda em 2019.

Segundo Girlene Ribeiro, diretora de Equilíbrio Trabalho-Família, Estudos, Pesquisa e Avaliação da Secretaria da Família, os critérios de avaliação serão divididos em três grupos principais: as políticas organizacionais, a atitude dos chefes e a atitude dos colegas. Receberão o selo "Empresa Amiga da Família" aquelas instituições em que tanto as políticas como o ambiente empresarial contribuam para o bem-estar das famílias dos funcionários.

Para a avaliação das políticas organizacionais, um formulário com uma relação de práticas "familiarmente apoiadoras" será enviado às empresas inscritas, que deverão indicar se possuem ou não cada prática. Para atestar que possuem as práticas, as empresas deverão anexar ao formulário uma documentação comprobatória.

Para avaliar a atitude dos colegas e da chefia, o ministério enviará questionários que deverão ser respondidos por funcionários das empresas.

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