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A crise causada pela pandemia do novo coronavírus levou a equipe econômica a mudar sua postura. O discurso inicial, de que a resposta eram as reformas, deu lugar a medidas emergenciais voltadas para empresas e trabalhadores. Para pensar as ações, foi criado, dentro do Ministério da Economia, o grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19. E mais de R$ 750 bilhões em ações com impacto fiscal e monetário já foram anunciadas pelo governo.
O grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19 é coordenado pelo secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, “número dois” do ministro Paulo Guedes. Guaranys é auditor federal de finanças e controle, tendo trabalhado com concorrência e regulação de serviços públicos e infraestrutura no extinto ministério da Fazenda e na Casa Civil. Ele também foi diretor de Regulação Econômica e diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Ele está na posição número 2 do Ministério da Economia desde janeiro de 2019, tendo sido escolhido pelo ministro Paulo Guedes pelo seu perfil técnico. Suas principais funções dentro da pasta são supervisionar e coordenar o trabalho das oito secretarias especiais, além de auxiliar o ministro na definição das políticas públicas.
Secretário que comanda grupo de monitoramento ganhou relevância em 2020
Guaranys pouco apareceu publicamente em 2019. No ano passado, ele concedeu entrevista coletiva sozinho somente uma vez, para anunciar as medidas de contenção de gastos dentro do Ministério da Economia. Neste ano, no entanto, o secretário foi incumbido se der o porta-voz do grupo que anuncia as medidas econômicas.
Seu papel ganhou ainda mais relevância na segunda quinzena de março, quando o ministro Paulo Guedes decidiu, por orientação médica, ficar instalado na sua casa no Rio de Janeiro e despachar por videoconferência. Apesar de ter testado negativo para Covid-19, Guedes tem 70 anos e é do grupo de risco. Além disso, morava em um hotel em Brasília.
Depois, no dia 30 de março, a pedido de Bolsonaro, Guedes voltou a morar na capital federal, se instalando com sua família na Granja do Torto, uma das residências oficiais do presidente da República. Ainda assim, continua realizando a maior parte dos seus compromissos por videoconferência. Só sai quando é chamado para ir ao Palácio do Planalto.
A divisão do trabalho do grupo de monitoramento do coronavírus
As principais diretrizes do que precisa ser feito para reduzir os impactos do coronavírus na economia são definidas por Guedes. O ministro tem tido reuniões diárias – algumas vezes mais de uma por dia – com sua equipe de secretários especiais e alguns secretários de terceiro escalão que têm posição relevante. Essas reuniões, com toda a equipe junta, antes do coronavírus, aconteciam somente nas segundas-feiras.
Depois, cabe a Guaranys coordenar o trabalho para garantir que cada um dos secretários especiais e suas equipes entreguem os desenhos das soluções para os problemas apontados pelos ministros. As medidas são, então, apresentadas a Guedes e Bolsonaro, que têm a palavra final.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal – conhecido como "Mickey da Previdência" –, tem participado do desenho das medidas relacionadas a emprego e trabalho, as mais demandas externamente. Foi ele quem escreveu a MP 936, que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário. Ele também foi o responsável pela ideia inicial do voucher aos trabalhadores informais e desempregados e pela ideia de o governo pagar os 15 dias de afastamento do trabalhador que tiver contraído a Covid-19, o que nunca saiu do papel.
Bianco, que é procurador federal e foi assessor especial da Casa Civil, assumiu o comando da secretaria após Rogério Marinho virar ministro do Desenvolvimento Regional, no começo deste ano. Antes, ele era o “número 2” de Marinho na secretaria.
Outro secretário especial que tem tido um papel importante em tempos de coronavírus é José Tostes, da Receita Federal. Ele tem trabalhado nas medidas de diferimento de impostos, como o adiamento do recolhimento do FGTS, do Pis/Pasep, da Cofins, da contribuição patronal para a Previdência e da parcela da União do Simples Nacional; e nas medidas de isenção de tributos, como a que zerou a alíquota de IOF que incide sobre as operações de crédito e a que reduziu a zero as alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar e de combate ao coronavírus.
Tostes assumiu a chefia do Fisco após a demissão de Marcos Cintra, em setembro do ano passado. Auditor-fiscal da Receita, ele foi escolhido por Guedes justamente por ser profissional de carreira da instituição. O relacionamento de parte dos funcionários da Receita não era bom com Cintra. Antes do coronavírus, Tostes participava da elaboração da reforma tributária, ao lado de Vanessa Canado.
Medidas com impacto fiscal passam pelo crivo de Waldery Rodrigues
O secretário-especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, também tem sido onipresente nas ações do grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19. Sua equipe – que inclui, principalmente, a secretaria de Orçamento Federal e o Tesouro Nacional – é a responsável por toda a questão orçamentária das medidas que são adotadas pelo governo.
Ou seja, todas as medidas com impacto fiscal passam pela avaliação da equipe de Waldery, assim como já era antes do coronavírus. Segundo o secretário, as ações adotadas até o momento significam um impacto primário nas contas públicas de R$ 224,6 bilhões, o equivalente a 2,97% do Produto Interno Bruto (PIB). O rombo projetado para o fim do ano já está em R$ 419,2 bilhões, o equivalente a 5,5% do PIB. Se confirmado o valor, será o maior déficit primário do governo central, que não inclui estados e municípios.
As ações para socorrer estados e municípios também são desenhadas por Waldery e sua equipe. Elas já somam R$ 85,8 bilhões. Outra medida importante que saiu da equipe da Fazenda foi a de decretar o estado de calamidade pública, que dispensou o governo de cumprir a meta fiscal deste ano.
A nova rodada de saque-imediato do FGTS, anunciada para junho, também foi desenhada pela equipe de Waldery, mais especificamente pela Secretária de Política Econômica (SPE), comandada por Adolfo Sachsida.
Crédito e implementação de medidas: o papel do BC e dos banco públicos
Além da equipe do próprio ministério da Economia, o Banco Central (BC) e os bancos públicos – BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – têm tido um papel importante durante o coronavírus. Eles têm sido os responsáveis pelas medidas de crédito a pessoas físicas e jurídicas e também por operacionalizar algumas das ações emergenciais, como o saque do FGTS e o pagamento do auxílio aos informais.
A autoridade monetária está comandando as medidas para dar liquidez ao sistema financeiro. São, ao todo, R$ 1,218 trilhão em ações, incluindo a redução da alíquota de recolhimento compulsório pelos bancos (percentual de recursos depositado pelos correntistas que os bancos não podem utilizar) – medida que, sozinha, deu uma injeção de R$ 200 bilhões ao sistema financeiro.
Foi também o BC quem desenhou o programa de R$ 40 bilhões em crédito para financiar a folha de pagamento de pequenas e médias empresas. O Banco Central é comandado pelo economista Roberto Campos Neto desde janeiro de 2019.
Já o BNDES será o responsável por transferir R$ 21,5 bilhões do fundo PIS/Pasep, que ele administrava, para o FGTS, possibilitando a nova rodada de saque imediato. O banco também suspendeu o pagamento de empréstimos por empresas afetadas pelo coronavírus e ampliou sua linha de crédito para micro, pequenas e médias empresas e para Santa Casas. O banco é chefiado por Gustavo Montezano, que assumiu a cadeira em junho de 2019, após Bolsonaro demitir Joaquim Levy.
A Caixa Econômica Federal, por sua vez, disponibilizou R$ 111 bilhões em crédito, reduziu suas taxas de juros e ampliou o prazo de pagamento de alguns empréstimos. Também ficou responsável por pagar o auxílio de R$ 600 aos trabalhadores informais, e vai operacionalizar a nova rodada de saques do FGTS. Pedro Guimarães é o presidente do banco desde janeiro de 2019 e presença constante nas coletivas no Planalto.
Por fim, o Banco do Brasil, de Rubem Novaes, tem tido uma atuação mais discreta durante a pandemia, quando comparado aos outros bancos públicos. Ainda assim, disponibilizou R$ 100 bilhões em crédito para ajudar no enfrentamento da crise.
Equipe perdeu autonomia com centralização do Planalto
Com a decisão dos ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) de centralizar o anúncio das medidas de combate ao novo coronavírus no Palácio do Planalto, a equipe econômica perdeu um pouco da sua autonomia.
Até março, o ministério tinha liberdade para organizar coletivas. Foram quatro entrevistas, todas para anunciar medidas que ainda seriam implementadas. Isso acabou gerando alguns ruídos, já que as ações anunciadas demoraram para sair do papel e, quando foram implementadas de fato, saíram diferente do que havia sido anunciado.
Por isso, desde o começo de abril, todos os anúncios estão sendo coordenados pela equipe de Comunicação da presidência da República. O secretário Waldery Rodrigues até tentou conseguir uma autorização para fazer uma coletiva no ministério, para explicar o impacto das medidas nas contas públicas, mas não teve sucesso.
O ministro Paulo Guedes também está tendo de participar de alguns anúncios, apesar de ser avesso a esses encontros e entender que seus técnicos podem explicar as medidas.
As decisões do Ministério da Economia também começaram a passar pelo crivo do comitê de crise contra coronavírus, que é comandado pelo ministro Braga Netto (Casa Civil).
