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O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) afirmou, já no final da noite desta quinta (5), que as denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida seriam uma tentativa de interferência da ong Me Too Brasil no processo de licitação para a gestão do Disque 100.
Um pouco mais cedo, a ong denunciou Silvio Almeida por supostos episódios de assédio sexual que teriam tido entre as vítimas a própria ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial. Os episódios teriam acontecido no ano passado como toque nas pernas e beijos inapropriados.
Além do próprio ministro negar com “absoluta veemência” os casos, o ministério afirmou que a Me Too Brasil tem um “histórico relacional controverso” com as atribuições da pasta e considera as denúncias como “infundadas e sem materialidade”. A Gazeta do Povo procurou a ong e aguarda retorno.
Segundo o MDH, as denúncias teriam origem em tentativas frustradas de influenciar processos licitatórios da pasta, como a gestão do Disque 100 após a separação do Ligue 180 em relação ao Ministério das Mulheres, no ano passado, quando a ong afirma ter recebido os relatos.
A organização, diz, teria solicitado mudanças no processo que configuraria um “conflito de interesses”. A pasta informou que essas tentativas aconteceram durante reuniões com a advogada da Me Too e as gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100.
O ministério detalhou que, diante da identificação de um possível superfaturamento no processo de licitação, a Assessoria Especial de Controle Interno revisou o contrato, reduzindo o valor anual de R$ 80 milhões para R$ 56 milhões. Após essa alteração, a Me Too teria tentado novamente influenciar o processo, mas sem sucesso.
“Cerca de um mês depois, a organização Me Too retomou a tentativa indevida de interferência no desenho da licitação em agenda com a Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Luzia Cantal, ocorrida em 23 de fevereiro de 2024, sem sucesso”, diz a nota do MDH (veja na íntegra).
O ministério prossegue e afirma que, em meio a esses acontecimentos, surgiu uma denúncia anônima de assédio contra Vinícius de Lara Ribas, então coordenador-geral substituto da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que estava envolvido no monitoramento da licitação.
O MDH informou que, posteriormente, relatos indicaram que essa denúncia poderia ter sido arquitetada por uma das coordenadoras do Disque 100, que foi exonerada em março de 2024.
“As situações acima narradas indicam que há outras circunstâncias a serem apuradas, com seriedade, para coibir abusos, assegurar a responsabilização de quem faz uso indevido da justiça e que possam envolver interesses escusos em torno dos recursos da administração pública”, pontuou.
A pasta destacou, ainda, que os acontecimentos indicam a existência de um “modus operandi” de denúncias anônimas e infundadas, voltadas para a manipulação de processos e interesses internos. “A população brasileira merece uma apuração isenta e responsável de possíveis irregularidades e atos ilícitos, como forma de garantir a justiça e a integridade das pessoas envolvidas e das instituições democráticas”, concluiu a nota.
