Ministério das Mulheres diz que denúncias são “graves” e cobra investigação célere

O Ministério das Mulheres cobrou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta (6) para que investigue com celeridade as “graves” denúncias de suposto assédio sexual cometido pelo ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Os casos vieram à tona na noite de quinta (5) pela ong Me Too Brasil, que afirma ter recebido relatos anônimos de mulheres vítimas dos abusos.

Entre as vítimas, segundo apurou o site Metrópoles com fontes, está a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, que teria sido alvo de toque nas pernas, beijos inapropriados ao cumprimentá-l, e expressões chulas de conteúdo sexual. Ela ainda não se pronunciou.

“É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar”, disse o ministério em uma nota postada nas redes sociais (veja na íntegra).

O ministério, comandado por Cida Gonçalves, considerou as denúncias como “graves” e confirmou que serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informado pelo Palácio do Planalto na noite de quinta (5) após uma reunião de Silvio Almeida com o controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.

“O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia”, afirmou a pasta.

O ministério ressaltou que o Brasil é signatário de acordos internacionais que “asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero”, e que manifesta solidariedade “a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”.

Silvio Almeida se defendeu e afirmou que as denúncias são “mentiras” e “ilações absurdas” que buscam prejudicá-lo no trabalho do ministério. Ele disse, ainda, que encaminharia um ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República (PGR) para investigarem o caso.

Além de Almeida, o próprio Ministério dos Direitos Humanos também respondeu às denúncias, afirmando que são uma tentativa da ong Me Too de interferir no processo de licitação da nova gestão do Disque 100, serviço voltado ao atendimento de violações dos direitos humanos.

O ministério afirmou que, diante da identificação de um possível superfaturamento no processo de licitação, a Assessoria Especial de Controle Interno revisou o contrato, reduzindo o valor anual de R$ 80 milhões para R$ 56 milhões. Após essa alteração, a Me Too teria tentado novamente influenciar o processo, mas sem sucesso.

“Cerca de um mês depois, a organização Me Too retomou a tentativa indevida de interferência no desenho da licitação em agenda com a Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Luzia Cantal, ocorrida em 23 de fevereiro de 2024, sem sucesso”, diz a nota do MDH.

A pasta destacou, ainda, que os acontecimentos indicam a existência de um “modus operandi” de denúncias anônimas e infundadas, voltadas para a manipulação de processos e interesses internos.