Nesta sexta-feira (10), o Ministério Público Militar denunciou doze militares que participaram de uma ação em que duas pessoas morreram em Guadalupe, zona oeste do Rio de Janeiro, após militares efetuarem 257 tiros de fuzil e pistola. Eles foram presos preventivamente pelo exército.
Na ação morreram o músico Evaldo Rosa dos Santos e o catador Luciano Macedo, e Sérgio de Araújo, sogro do músico, ficou ferido. O crime ocorreu no dia 7 de abril, quando a família ia para um chá de bebê.
Todos os militares são acusados de duplo homicídio qualificado e uma tentativa de homicídio, em razão do ferido no episódio. Segundo a promotoria, 62 tiros atingiram o carro em que estavam as vítimas.
O resultado das investigações aponta que os militares confundiram o carro da família de Evaldo com o usado por criminosos num assalto que haviam visto minutos antes.
Segundo o MPM, os acusados presenciaram um assalto em que os ladrões fugiram num Honda City, produto do roubo, e num Ford Ka branco, veículo semelhante ao usado por Evaldo e sua família. Neste primeiro momento, os militares dispararam contra os criminosos.
Já neste momento, segundo os promotores, os militares atingiram o Ford Ka errado. Um destes primeiros disparos acertou o músico e o carro passou a ser conduzido por seu sogro, sentado no banco do carona.
"Com o condutor atingido, o veículo ainda rodou cerca de cem metros, controlado pelo carona, antes de parar. Nesse momento, os ocupantes do banco de trás desceram do carro, buscando refúgio e ajuda num prédio próximo, conhecido como 'Minhocão'. Também foi nesse instante que a outra vítima fatal, Luciano Macedo, chegou próximo ao carro para prestar socorro", relata o MPM na denúncia.
Ao avistar o veículo, os militares voltaram a disparar contra o carro. Neste momento, Evaldo foi atingido mais oito vezes e Luciano, três. Foram recolhidos neste segundo local de disparos 82 estojos de projéteis deflagrados.
Excesso em dois momentos
Para as promotoras Najla Nassif Palma e Andrea Helena Blumm Ferreira, que assinam a denúncia, os militares agiram com excesso nos dois momentos: tanto nos disparos feitos no momento do assalto quanto ao avistar o Ford Ka de Evaldo.
"A conduta dos denunciados desrespeitou o padrão legal de uso da força e violou regras de engajamento previstas para operações análogas, em especial o emprego da força de forma progressiva e proporcional e a utilização do armamento, sem tomar todas as precauções razoáveis para não ferir terceiros. Sendo assim, os denunciados incorreram no crime tentado de homicídio qualificado por meio de que possa resultar perigo comum", afirma o MPM.
A promotoria destaca ainda o fato dos militares não terem prestado socorro às vítimas.
A pena prevista ao crime de homicídio qualificado no Código Penal Militar é de doze a trinta anos.
Nove militares estão presos preventivamente em razão da ação. Na quarta-feira (8) os ministros iniciaram o julgamento de habeas corpus em favor dos acusados, mas a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista. O placar estava 4 a 1 pela liberdade dos acusados --ainda faltam dez ministros a votar.
O advogado Paulo Henrique Pinto Mello, que defende os militares envolvidos no caso, afirmou que ainda não foi notificado sobre a denúncia."O próximo passo é analisar a denúncia e ver como ela será recebida.
A defesa vai aguardar. Tem um habeas corpus a ser julgado", disse Mello.
