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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, compareceu a uma audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), para prestar esclarecimentos sobre a falta e o desperdício de vacinas em sua gestão, além de explicar a distribuição de recursos da pasta. Essa é a sétima vez que a ministra é questionada pelos deputados federais, desde o início do governo Lula.
Um dos autores do requerimento de convite à ministra, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), questionou sobre R$ 8 bilhões que foram alocados pela pasta em troca de apoio político e causou descontrole no repasse a Estados e municípios.
"A maneira como foram alocados essea recursos suscitam preocupações quanto à observância dos princípios de imparcialidade, eficiência e equidade", afirma Kataguiri
Vieira de Melo também cobrou informações sobre essas transferências. "Em nome da política, a pasta comandada por Nísia Trindade ignorou critérios técnicos, enviando para algumas cidades mais recursos do que conseguem gastar, enquanto outras ficaram sem nada", critica.
O deputado federal Dr. Frederico (PRD-MG) chegou a afirmar na audiência que o Ministério da Saúde passa por um período de "vaca gorda", com uma grande fartura de bens na gestão petista, em comparação ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O termo usado pelo parlamentar desagradou Nísia Trindade, a qual rebateu dizendo que a sua pasta está empenhada em garantir saúde de qualidade. "Eu pediria ao senhor que, em respeito à saúde dos brasileiros, não falássemos de uma 'vaca gorda' na saúde. Não existe vaca gorda na saúde. Existe, sim, uma grande necessidade da nossa população por mais saúde de qualidade. Foi esse o pacto firmado em 1988, quando a saúde foi firmada como um direito de todos e um dever do Estado", retrucou a ministra.
A ministra também foi questionada sobre o relatório de auditoria divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) que aponta distorção de R$ 44 bilhões nas contas do ministério. Segundo o relatório, as principais distorções envolvem contas baseadas em estimativas e decorrem de falhas no monitoramento de processos e interpretações divergentes de conceitos contábeis.
Sobre a auditoria, Nísia afirmou que a sua pasta tem feito, ao longo de 2024, ajustes operacionais a partir do relatório preliminar da CGU. Ela também alegou que a distorção referente ao estoque de importação de medicamentos teve seu valor duplicado devido ao método de “partidas dobradas” e o problema já teria sido sanado.
Falta e desperdício de vacinas
Na audiência, deputados da oposição cobraram a ministra Nísia Trindade sobre alegados desperdícios de vacinas, como a incineração de mais de 2 milhões de doses.
Em resposta, Trindade responsabilizou a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro pela perda de doses acumuladas, afirmando que o "discurso negacionista do governo anterior impactou diretamente o estoque de vacinas".
"Antes de assumir o Ministério da Saúde, integrei o grupo de trabalho de transição e fiquei perplexa de saber que era sigilosa a situação do estoque de vacinas. Não tínhamos nenhum controle de qualidade e veracidade das informações. (...) Haviam 158 milhões de itens de saúde a vencer até junho do ano passado, R$ 1,2 bilhão era nossa avaliação de perda diante deste estoque. Desse, R$ 1 milhao de reais relativos às vacinas de Covid", declarou a ministra.
Para minimizar as perdas, a ministra anunciou medidas adotadas pelo Ministério da Saúde, incluindo a criação de um comitê para monitorar a gestão de materiais da pasta. Trindade também mencionou negociações com laboratórios para substituição de vacinas vencidas, como as doses de COVID-19, visando reaproveitar os imunizantes.
