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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, repassou R$ 3,6 milhões para Cabo Frio, no Rio de Janeiro, município onde o filho da ministra é titular da Secretaria de Cultura. O repasse foi oficializado através da Portaria nº 3.499 de 18 de abril de 2024. Este é o segundo repasse milionário destinado ao município em cinco meses.
O município recebeu do Ministério da Saúde a quantia de R$ 55,4 milhões no dia 5 de dezembro do ano passado, um mês antes da nomeação do filho da ministra Nísia Trindade para a pasta da Cultura no município.
De acordo com a portaria do dia 18 de abril de 2024, o repasse dos R$ 3,6 milhões foi destinado ao “Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Cabo Frio”.
Na portaria, a pasta detalha o repasse de R$ 2,1 milhões para a mudança na gestão da UPA II (Unidade de Pronto Atendimento), em Tamoios, segundo distrito de Cabo Frio; e de R$ 1,5 milhão para a qualificação da unidade.
O repasse feito em dezembro do ano passado também foi enviado para a cobertura de custos com a “Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade”.
Ao todo, a portaria de dezembro de 2023 destinou mais de R$ 103,4 milhões para 14 municípios de cinco estados. Sendo a maior fatia (mais de 57% do montante) destinada ao município de Cabo Frio.
Em nota enviada ao jornal Metrópoles sobre o repasse mais recente, a pasta disse que os aportes de recursos atendem às demandas de estados e municípios que, segundo o Ministério, “viram seus recursos de saúde reduzidos na gestão anterior”.
“A medida, realizada mediante solicitação dos municípios, é realizada em todo o país com o objetivo de reforçar e melhorar o atendimento à população no Sistema Único de Saúde (SUS) [...] O Ministério da Saúde tem trabalhado para tornar mais equânime a alocação de recursos para custeio da rede de atenção à média e alta complexidade no âmbito do SUS, reconhecendo, especialmente, os casos em que novos estabelecimentos de saúde foram inaugurados pelos entes federados sem o devido cofinanciamento federal, o que prejudicou o atendimento aos cuidados da saúde da população brasileira nos últimos anos”, diz um trecho da nota enviada ao Metrópoles.
A Gazeta do Povo entrou em contato com o Ministério da Saúde para comentar o caso e aguarda retorno.
Ao ser questionada pela imprensa, em janeiro de 2024, sobre a nomeação do filho para a secretaria de Cultura do município de Cabo Frio, a ministra Nísia Trindade disse que não teve nenhuma influência sobre a contratação.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, na época, o Ministério da Saúde disse que "são falsas as ilações" sobre suposto favorecimento ao filho da ministra e que no caso em questão, de Cabo Frio, "as demandas atendidas têm origem em solicitações da gestão anterior do município, e se enquadram nos critérios estabelecidos para a recuperação de ações e serviços de saúde no território”.
“Isso ocorreu em todo o país, indistintamente, conforme se pode verificar a partir das portarias publicadas pela pasta ao longo do exercício", diz outro trecho da nota.
