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O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, pediu um aumento de R$ 700 milhões no orçamento de 2024 do Bolsa Família para incluir cerca de 80 mil novas famílias no Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes do mês passado. O pedido de recursos fora do orçamento foi formalmente enviado ao ministro Fernando Haddad, da Fazenda.
“Como nós estamos tratando de vulnerabilidade que é de médio e longo prazo, há necessidade de ter um recurso extra para essa despesa não prevista. A nossa preocupação é que famílias que nunca estiveram no Bolsa Família entraram em vulnerabilidade”, disse em entrevista ao Estadão.
Além do reforço no Bolsa Família, o governo federal estuda aumentar o Auxílio Abrigamento para famílias que perderam suas casas, atualmente fixado em duas parcelas de R$ 400 por pessoa, repassadas às prefeituras.
O Executivo também está avaliando um incentivo de R$ 8,1 bilhões para quem ajudar na reconstrução do Estado, como na limpeza das cidades e recuperação de áreas públicas.
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Dias afirmou que a proposta é de que seja aproveitada “toda mão de obra do próprio Rio Grande do Sul”. “Ou seja, a ideia é que as empresas que venham a ser contratadas aproveitem a mão de obra do estado, para viabilizar oportunidades para quem foi prejudicado com a própria enchente”, completou.
Há duas semanas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia anunciado um pacote de ajuda com a inclusão de 21 mil famílias no Bolsa Família, garantindo uma renda mínima durante o período de calamidade. Este auxílio extra foi pago na semana passada, com valores médios de R$ 720 por família a um custo total de R$ 15,6 milhões.
No dia 17 de maio, o Bolsa Família foi pago a todas as 619.741 famílias beneficiárias nos 497 municípios gaúchos, incluindo 18 mil domicílios que tiveram o benefício desbloqueado como medida para evitar o aumento da vulnerabilidade. O investimento total foi de R$ 416,92 milhões.
Também foram prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. Especificamente no Rio Grande do Sul, essas ações foram suspensas até dezembro de 2024.
Desde o início das chuvas que causaram a tragédia climática no Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas em 475 municípios. 579 mil seguem desalojadas nas casas de amigos ou parentes e 37,1 mil estão em abrigos públicos. 172 pessoas morreram e ainda há 42 desaparecidos.