Ministro abre sindicância e diz que ida de assessores a carnaval fora de época foi “erro formal”

A Secretaria-Geral da Presidência da República abriu nesta quinta-feira (11) uma sindicância interna para apurar a viagem de três servidores para o para o pré-carnaval de Aracaju (SE). O chefe da pasta, Márcio Macêdo, também participou do evento, que ocorreu em seu reduto eleitoral. A abertura da sindicância foi determinada pelo ministro, entretanto, a suspeita inicial era de que ele próprio teria assinado a liberação dos recursos públicos para custear a viagem.

Segundo a pasta, Macêdo “viajou com recursos próprios – em voo comercial - para uma agenda privada, realizada em um final de semana” e “não houve pagamento de diárias ao ministro”. Em nota, o ministério informou ainda que dará início ao processo de ressarcimento ao erário para devolução dos valores ao Tesouro pelos três servidores. A iniciativa deve ser acompanhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Nesta quarta-feira (10), o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, pediu que a Corte de contas investigue o caso. Na representação, Furtado citou notícias sobre a exoneração da secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Ramos Coelho. Segundo apuração do jornal O Globo, Maria Fernanda teria pedido demissão após se negar a assinar a liberação de recursos públicos para a compra das passagens. Com a recusa, o próprio ministro teria assinado a autorização para os gastos.

O carnaval fora de época foi realizado no início de novembro do ano passado, mas veio à tona após o pedido de demissão da secretária nesta quarta-feira (10). Macêdo admitiu que houve um “erro formal” dos funcionários de seu gabinete. De acordo com o Portal da Transparência, o custo total da viagem dos três servidores foi de R$ 18,5 mil. “Houve um erro formal do meu gabinete, um erro de procedimento. Um erro em que três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens e recursos públicos”, disse o ministro a jornalistas.

“A compra de passagens pelo Ministro Marcos Macedo para ‘curtir’, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos. No caso noticiado, não houve interesse público a ser satisfeito, mas apenas o interesse privado do ministro e de seus apadrinhados, que veio a ser custeado com o suado dinheiro do contribuinte”, escreveu o subprocurador no pedido à Corte de contas.

Macêdo disse ter encontrado com os três no evento, mas afirmou que não sabia que os gastos deles foram pagos com dinheiro público. "Eu sabia que os funcionários estavam lá, mas não sabia que estavam sendo gastos recursos públicos para atividades não institucionais. O importante agora é ressarcir o erário", ressaltou.