Ouça este conteúdo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e algoz do presidente Jair Bolsonaro (PL), Benedito Gonçalves, deixará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (9). Não se trata de aposentadoria: as vagas da Corte eleitoral são rotativas. O lugar de Benedito no TSE será ocupado pela também ministra do STJ, Isabel Gallotti, e o ministro retornará ao STJ.
O TSE é formado por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF); dois do STJ e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. O tempo de permanência dos ministros na Corte Eleitoral é de dois anos.
Benedito assumiu como ministro substituto do TSE em novembro de 2019 e dois anos depois recebeu o título de ministro efetivo. Ele também ocupou o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, órgão responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país.
Sua atuação no TSE foi marcada, principalmente, pelo antagonismo a Bolsonaro e apoiadores. Só no período eleitoral do ano passado, entre outras ações, Benedito Gonçalves censurou conservadores e proibiu Bolsonaro de usar imagens próprias na campanha.
“Missão dada é missão cumprida”
Durante a cerimônia de diplomação de Lula (PT) como presidente da República no TSE, o ministro gerou polêmica por ter cochichado no ouvido do presidente da Corte eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, sem se importar com os microfones: “Missão dada é missão cumprida”.
A fala foi interpretada como um tipo de “confissão” sobre uma atuação supostamente enviesada do ministro durante o pleito eleitoral que deu a vitória ao candidato do PT.
Anteriormente, durante a cerimônia de posse de Moraes como presidente do TSE, em agosto de 2022, Benedito foi filmado em clima amigável com Lula, com direito a tapinhas no rosto.
No mês seguinte, em setembro do ano passado, o ministro proibiu Bolsonaro de usar imagens dos atos do dia 7 de Setembro em sua campanha. O ex-presidente havia discursado nas principais manifestações do Dia da Independência. A decisão de Benedito foi motivada por um pedido da campanha petista.
Também foi com voto de Benedito que o TSE concedeu 24 direitos de resposta a Lula dentro do tempo da campanha de Bolsonaro e quase 200 inserções na televisão que, anteriormente, eram de Bolsonaro.
Bolsonaro, por sua vez, ganhou do TSE 14 inserções de Lula como direito de resposta. Na prática, o ex-presidente perdeu 170 inserções para Lula, tendo até o último dia de propaganda apenas 55 no total, contra 395 do petista.
Nesta semana, antes de deixar o cargo no TSE, o ministro impôs a Bolsonaro mais uma condenação de inelegibilidade por suposto abuso de poder durante o Bicentenário da Independência. As penas impostas pelo TSE deixaram Bolsonaro inelegível até 2030.
Em outubro do ano passado, o TSE também validou uma liminar de Benedito proibindo a exibição do documentário "Quem mandou matar Jair Bolsonaro?", produzido pela empresa de viés conservadora Brasil Paralelo.
