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O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, confirmou na noite desta quarta (3) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá anunciar a iniciativa que vem sendo chamada de “prateleira de terras”, uma relação de áreas improdutivas ou de propriedade da União que podem ser destinadas à iniciativa privada.
A iniciativa havia sido adiantada pela Gazeta do Povo na última terça (2), mas sem resposta da pasta aos contatos da reportagem. A “prateleira de terras” foi um pedido feito por Lula por diversas vezes ao longo do ano passado após as primeiras invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
“Por que temos que esperar o MST invadir a terra para depois o Incra agir”, questionou Lula em uma live em junho.
De acordo com o ministro, o lançamento da iniciativa será na próxima segunda (8), às 16h, no Palácio do Planalto, em que vai detalhar as áreas disponíveis, metas, prazos e locais destinados para novos assentamentos.
O anúncio de lançamento da iniciativa ocorreu após uma reunião de Teixeira com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras dos Santos. A jornalistas, o ministro também defendeu que o orçamento destinado às emendas parlamentares seja direcionado para mais programas do governo, ampliando o alcance das políticas públicas.
Pelas redes sociais, Lula afirmou que falou na reunião "sobre acesso ao crédito, o PAA, o Plano Safra e regularização fundiária".
A reunião de Santos com Teixeira ocorreu para a entrega da pauta de reivindicações do 24º Grito da Terra Brasil, uma mobilização do grupo que tem ligação com o MST. O ministro afirmou que Santos cobrou políticas públicas com “mais consistência” para os assentados, ressaltando a falta de recursos para instituições como a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
“Uma das grandes questões que tentaremos negociar, entre várias, é a recomposição orçamentária para a agricultura familiar e da reforma agrária. O governo federal precisa investir mais no campo brasileiro”, completou Aristides Santos.
O sindicalista ainda atribuiu parte da responsabilidade ao Congresso Nacional pela escassez de recursos e culpou as emendas parlamentares.
Santos anunciou que nos dias 20 e 21 de maio está prevista uma mobilização em Brasília com cerca de 10 mil pessoas para pressionar o Congresso. Além disso, a Contag está organizando, junto com centrais sindicais, a “marcha da classe trabalhadora”, agendada para o dia 22 de maio.
As ações do “Abril Vermelho” do MST preocupam os produtores legalizados de terra, que veem as propriedades invadidas com mais intensidade nessa época. A ação do movimento é uma alusão ao episódio que ficou conhecido como “massacre de Eldorado do Carajás (PA)”, em abril de 1996, quando houve um confronto entre a Polícia Militar e agricultores.
