Ao contrário do que afirmou o presidente Lula, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que o Tribunal de Haia é responsável por "avanços importantes do país no campo da proteção e promoção dos direitos humanos".
Lula gerou polêmica ao afirmar que o ditador russo, Vladimir Putin, teria trânsito livre no Brasil apesar de ser alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crime de guerra na Ucrânia.
Após a repercussão negativa da fala, o petista alegou desconhecimento sobre o Tribunal, mas questionou a composição, a autoridade e a relevância da Corte. Além disso, afirmou que irá estudar a possibilidade de o Brasil deixar o grupo de 123 países que são signatários do tratado penal internacional.
Ao conversar com a Folha de São Paulo, na última quarta-feira (13), Silvio Almeida disse que "em momento algum o governo deliberou ou sequer discutiu a saída do Brasil do Estatuto de Roma".
Na direção contrária, o ministro da Justiça, Flávio Dino, endossou a fala de Lula e defendeu a revisão do estatuto do Tribunal de Haia. Segundo Dino, a Corte “funciona de modo desequilibrado” por não ter a adesão de países como Estados Unidos e China.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado em 1998 e passou a funcionar em julho de 2002 com base no Estatuto de Roma, que tratava sobre a criação de um tribunal internacional permanente para atuar de maneira independente.
Com sede em Haia, na Holanda, a Corte é responsável por investigar e julgar pessoas acusadas dos crimes de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e a agressão contra outros países.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF