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O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes das Forças Armadas anunciaram nesta segunda-feira (13) que vão encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a fala do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a participação dos militares brasileiros no "genocídio" da Covid-19.
No sábado (11), Gilmar Mendes afirmou que o Exército se associou a um "genocídio", em referência à atuação de militares no Ministério da Saúde durante a pandemia do novo coronavírus. O ministro interino da pasta, Eduardo Pazuello, é general e militar da ativa.
"Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia", diz a nota da Defesa divulgada nesta segunda-feira.
No texto, Fernando Azevedo e os comandantes das três Forças destacam que genocídio é um "crime gravíssimo" e que "naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista" como Gilmar Mendes. "Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas. Informamos que o MD [Ministério da Defesa] encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis."
Há 59 dias sem um titular na Saúde, o país já acumula mais de 71,5 mil óbitos e 1,8 milhão de contaminados por Covid-19. Depois das saídas dos médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, o general Eduardo Pazuello – militar da ativa especializado em questões logísticas – assumiu interinamente o ministério.
Foi na gestão de Pazuello que o Ministério da Saúde mudou a orientação sobre o uso da cloroquina, passando a recomendar o medicamento desde o início dos sintomas do novo coronavírus. A droga, no entanto, não tem a eficácia comprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Atualmente, ao menos 20 militares, sendo 14 da ativa, ocupam cargos estratégicos no Ministério da Saúde.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a declaração de Gilmar Mendes causou "indignação" em Azevedo. O ministro da Defesa já trabalhou no STF como assessor especial do presidente da Corte, Dias Toffoli.
Gilmar Mendes criticou "ocupação" do Ministério da Saúde por militares
A primeira reação a Gilmar Mendes veio no próprio sábado, com a divulgação de uma nota em que o Ministério da Defesa afirma que as Forças vêm "atuando sempre para o bem-estar de todos os brasileiros" e elenca uma série de medidas que têm mobilizado militares, como barreiras sanitárias e ações de descontaminação.
Gilmar Mendes não quis se manifestar no domingo sobre a reação dos militares. Em sua conta pessoal no Twitter, o ministro disse que não se furta a "criticar a opção de ocupar o Ministério da Saúde predominantemente com militares". "A política pública de saúde deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos constitucionais. Que isso seja revisto, para o bem das FAs [Forças Armadas] e da saúde do Brasil", escreveu.
O ministro também aproveitou as redes sociais para elogiar a figura do marechal Cândido Rondon (1865-1958), conhecido por ter defendido a criação do Parque Nacional do Xingu. "No aniversário do projeto que leva o nome de Rondon, grande brasileiro notabilizado pela defesa dos povos indígenas, registro meu absoluto respeito e admiração pelas Forças Armadas Brasileiras e a sua fidelidade aos princípios democráticos da Carta de 88", escreveu.
Gilmar tem pontes com as Forças Armadas. Em junho, se encontrou com o general Edson Leal Pujol, comandante do Exército, em plena crise entre o Planalto e o Judiciário.
