Ministro da Saúde ‘dribla’ polêmicas e ajeita a casa. Mas logo terá de mostrar resultados

Os primeiros meses do Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro correram praticamente sem sustos. Ao evitar entrar em polêmicas como alguns de seus colegas de Esplanada, o chefe da pasta, Luiz Henrique Mandetta, passou quase discretamente ao longo deste começo de governo. A discrição o ajudou a "organizar" a casa e a lançar algumas ações. Mas especialistas em saúde afirmam que é preciso que ele logo comece a apresentar mais resultados concretos numa das áreas mais sensíveis da gestão pública – na qual a expectativa da população é alta.

Um possível momento crítico para Mandetta poderia ter sido o atendimento a indígenas. Ele cogitou a possibilidade de encerrar a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). No início do ano, disse que iria rever a política de saúde indígena, que classificou como “improvisada”. Com os protestos realizados por índios em vários pontos do país, o ministro desistiu da ideia.

Mandetta também manteve a compostura quando Bolsonaro sugeriu, em março, que os pais rasgassem as páginas da “Caderneta de saúde da adolescente”. Elaborada pelo Ministério da Saúde para meninas de 10 a 19 anos, a cartilha tem ilustrações com orientações, por exemplo, como usar a camisinha masculina. O material é distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2008. Bolsonaro disse ter intenção de reeditá-la retirando informações que considera inadequadas para crianças.

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Em vez de polemizar, o ministro defendeu que a pasta poderia avaliar o conteúdo do material e adaptar a linguagem ou a distribuição.  E que o erro talvez estivesse na abordagem, e não necessariamente na cartilha.

O que já foi feito

Em balanço encaminhado à reportagem, o Ministério da Saúde destacou, entre as ações implementadas neste início de gestão, a ampliação da oferta de serviços, incluindo a extensão do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), anúncio feito pelo ministro no último dia 9. Também citou a ampliação da cobertura vacinal, a nova modalidade de compra de medicamentos no SUS e a criação de uma força-tarefa para analisar o atendimento e a gestão de hospitais federais.

Um dos pontos positivos da nova gestão foi estabelecer que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem o horário de atendimento vão receber mais recursos do governo federal. A ideia é ampliar o atendimento para 60 horas ou 75 horas semanais. As unidades trabalham em geral com turnos de 40 horas por semana. O ministério acredita que o novo modelo vai desafogar os atendimentos e Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e emergências hospitalares.

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“Isso é positivo, ter um terceiro turno, fazer o atendimento até às 22h, na medida em que muitos usuários saem do trabalho depois das 18h”, diz o antropólogo Leonardo Carbonieri Campoy, professor assistente do curso de Ciências Sociais da PUCPR,. “É uma proposta boa, amplia acesso; é interessante. Mas a gente tem que ver todo o cenário de fortalecimento da atenção primária”, complementa Deivisson Vianna dos Santos, professor de saúde coletiva da UFPR e conselheiro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Outra ação do ministério foi a criação de uma força-tarefa para analisar o atendimento e a gestão dos seis hospitais de gestão federais – alguns dos quais com várias reclamações de pacientes. O objetivo, segundo o ministério, é torná-los “mais ágeis, acessíveis e alinhado às boas práticas e aos padrões de qualidade e segurança dos pacientes.

Com isso, a pasta acredita que vai diminuir a espera por atendimento nas unidades de emergência, melhorar o tempo médio de internação, reduzir índices de infecção hospitalar, diminuir taxas de mortalidade e racionalizar o uso dos recursos. Grupos de oficiais da reserva vão coordenar, de modo centralizado, a compra de medicamentos. Segundo a pasta, a medida vai assegurar mais economia e evitar falta de remédios para a população.

O Ministério da Saúde também definiu que só vai pagar pelo remédio comprado pelo SUS se houver melhora do quadro de saúde do paciente. O medicamento Nusineren, para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), pode ser o primeiro a ser incluído no SUS já com essa nova modalidade de compra. Hoje, o tratamento por paciente custa R$ 1,3 milhão por ano.

A pasta de Mandetta também destaca como ação desse início de mandato a cobertura vacinal. No dia 10 de abril, o ministério lançou a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe em todo o país, e enviou aos estados 63,7 milhões de doses da vacina.  A meta é vacinar 58,6 milhões de pessoas até o dia 31 de maio.

É cedo ainda, mas é hora de começar a mostrar a que veio

Antropólogo e professor do curso de Ciências Sociais da PUCPR, Leonardo Carbonieri Campoy reconhece que a gestão do Ministério da Saúde está apenas começando. Mas pondera: "Mandetta e seus funcionários não geraram muitas decisões concretas e ações efetivas”. “O Mandetta diz que eles estão reorganizando a pasta. Como um pesquisador da área da saúde e cidadão, que preza pelos valores republicanos, entendo os 100 dias para organizar uma pasta. Mas é hora de começar a mostrar iniciativas.” Para ele, falta ao ministro “mostrar a que veio”.

“Claro que é muito cedo [para avaliar a nova gestão na Saúde], mas algumas coisas a gente já pode analisar”, avalia Deivisson Vianna dos Santos, professor de saúde coletiva da UFPR e conselheiro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Para ele, até o momento o ministério ainda não apesentou ações concretas.

Santos se diz preocupado quanto ao rumo que o Mais Médicos pode tomar. Com a retirada do governo cubano do programa, em novembro do ano passado, cerca de 8 mil profissionais de saúde vindos de Cuba deixaram o país. Em fevereiro, após publicar um edital de convocação, o Ministério da Saúde informou que todas as 8.517 vagas foram preenchidas por brasileiros. Mas, de acordo com o próprio ministério, 1.052 profissionais desistiram do programa nos primeiros três meses de 2019.

“Desses oito mil, cerca de 1.050 desistiram. Isso já era esperado”, diz Donizetti Dimer Filho, do Conselho Regional de Medicina Paraná (CRM-PR) e coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS. “Como você contrata [o médico] em um momento em que estão fazendo residência, tomando decisões, acho até que está razoável”, analisa.

Em março, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Mandetta disse que buscava implantar um novo Mais Médicos “mais técnico e menos político”. Para o ministro, a politização tem interferido na escolha das localidades que são contempladas com os profissionais. Outra possibilidade sugerida por Mandetta seria restringir o número de médicos nas cidades “intermediárias” – aquelas que não estão entre as piores em indicadores sociais.

“O médico cubano é mais voltado para a atenção primária, e o [médico] brasileiro, em sua maioria, não tem tanto esse direcionamento”, explica Santos. “Isso já é sentido por vários secretários de saúde. É um problema que ele [Mandetta] tem pela frente e ainda não apresentou solução viável.”

Campoy critica ainda a campanha de prevenção ao HIV feita durante o carnaval, que não citou o público gay. “É um problema, porque a campanha de prevenção da aids no carnaval deve atingir todos os públicos, sobretudo os que têm uma prevalência maior do vírus HIV, a comunidade homoafetiva. É um problema na medida em que é uma população que precisa ser atingida por esse tipo de conscientização.”

Especialista questiona extinção de conselho

Deivisson Vianna dos Santos questiona ainda a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O órgão foi extinto pela Medida Provisória (MP) 870/19, editada pelo governo Bolsonaro com objetivo de enxugar a máquina administrativa.  De caráter consultivo, o conselho trabalhava na proposição de diretrizes para assegurar o direito a uma alimentação segura e adequada. Era formado por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de integrantes do governo.

O conselho não era formalmente ligado ao Ministério da Saúde, mas especialistas defendem o órgão como um aliado importante na discussão de políticas públicas na busca por segurança alimentar e nutricional – com implicações na saúde.  Com a reestruturação proposta pela MP, o Ministério da Cidadania assumiu a responsabilidade por essa política.

“Toda política pública é feita com base na participação popular. É superimportante que uma política pública tenha uma visão mais participativa. No momento em que isso não existe mais, você fica só a cargo da equipe técnica”, diz Santos. Ele afirma que o conselho teve participação importante para tirar o Brasil, em 2014, do Mapa da Fome elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Alimentação e Agricultura (FAO). Naquele ano, o país registrou 3% da população ingerindo menos calorias que o recomendado. Até 2013, o Brasil permanecia acima do índice de 5%.

Quem é Mandetta

Ex-deputado federal e médico de formação, Mandetta se aproximou de Bolsonaro durante seu segundo mandato na Câmara. Junto com Bolsonaro (então deputado) na oposição ao governo Dilma Rousseff (PT), foi secretário municipal de Saúde de Campo Grande (MS) por cinco anos. Nessa cidade, também foi presidente da Unimed local por três anos.

Foi contra o programa Mais Médicos desde o início do programa, em 2013, e disse que os médicos brasileiros não iriam trabalhar em áreas mais remotas do país porque o vínculo de trabalho é precário e também porque os prefeitos que os contratam, não pagam.

Mandetta tem contra si uma investigação por suposta prática de crime na contratação de empresas em troca de favores à sua campanha política na eleição de 2010. Os fatos teriam ocorrido no período em que ele era secretário de Saúde de Campo Grande.