O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, negou que parentes tenham se utilizado da estrutura do seu gabinete, enquanto exercia mandato parlamentar, para abastecer veículos particulares com verba da Câmara dos Deputados.
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) se licenciou do mandato de deputado federal em setembro do ano passado para substituir o ex-ministro Márcio França (PSB/SP). A mudança se deu como resultado da articulação do presidente Lula (PT) para aumentar a base de apoio ao governo.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, desta quinta-feira (11), notas fiscais mostram que o gabinete do então deputado gastou recursos públicos da cota parlamentar para abastecimento de veículos da mulher, do pai, do irmão e da cunhada de Costa Filho. Os gastos foram registrados entre abril de 2022 e agosto de 2023.
Segundo as notas fiscais analisadas pelo jornal, a maior parte dos valores foi destinada a um único posto de combustíveis localizado no bairro Casa Amarela, na região norte do Recife, capital de Pernambuco.
A compra de combustíveis e lubrificantes para veículos usados por parlamentares em seu reduto eleitoral está prevista no regimento interno da Câmara. O parlamentar paga do próprio bolso e depois pede reembolso mediante apresentação das notas fiscais.
No período citado pelo jornal O Globo, o gabinete de Costa Filho informou ter abastecido 48 veículos no mesmo posto. Entre as placas informadas nas notas fiscais, constam placas registradas em nome da esposa do ministro, Cristiana Bezerra; do irmão, o advogado Carlos Antônio da Costa; do pai, o ex-deputado federal Silvio Serafim Costa; e da cunhada, Hildiany Kelly.
Ao todo, foram gastos R$ 105,1 mil reais com os abastecimentos dos 48 veículos, correspondentes a 10,8 mil litros de gasolina, 6,7 mil litros de diesel e 793,9 litros de etanol.
Até janeiro de 2023, o limite estabelecido pela Câmara para esse tipo de gasto era de R$ 6 mil por mês. O gabinete do ministro gastou o teto. Atualmente, o valor mensal para esse tipo de gasto é de R$ 9,3 mil.
A Gazeta do Povo entrou em contato com o Ministério dos Portos e Aeroportos para saber qual o posicionamento da pasta em relação ao caso e aguarda retorno.
Ao jornal O Globo, o ministro negou as irregularidades e responsabilizou o posto por suposto erro contábil.
“Eles (posto) falharam do ponto de vista contábil. Nós fizemos o dever de casa: prestamos contas e houve aprovação da Câmara. Em momento nenhum, fizemos abastecimento em carros com placas de familiares. Na minha cabeça, estava tudo ok. A assessoria nunca parou para adentrar nota por nota. Não é uma coisa pertinente ao gabinete. Acho que não acontece em nenhum gabinete de deputado, de avaliar placa por placa”, disse Costa Filho.
Em nota, a Câmara dos Deputados informou que a responsabilidade pelas notas fiscais é dos parlamentares. A assessoria da Casa legislativa disse ainda que cabe à Câmara verificar somente “os gastos apenas quanto à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória”.
Já o dono do posto informou ao jornal O Globo que o gabinete de Costa Filho deixava especificado os veículos que poderiam abastecer na cota do parlamentar. Cada abastecimento gerava uma nota e, no fim de cada mês, o posto enviava um compilado com o valor de todas as notas fiscais.
“O gabinete tem uma cota de veículos. E tem outros veículos do grupo político que abastecem. A assessoria dele (Silvio Costa Filho) passa uma autorização. Vou ver o que houve na separação do que era veículo oficial e o que não era”, disse o dono do posto.
Em novo contato com a reportagem, o dono do posto afirmou que “cometeu um equívoco contábil ao inserir veículos de familiares e outras placas na cota de combustível da Câmara”.
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