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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse nesta sexta-feira (4) que a invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a três fazendas da Suzano, empresa que atua no setor de papel e celulose, no sul da Bahia, representam um caso isolado. Teixeira disse, ainda, que o governo Lula irá proteger a propriedade privada. As declarações foram dadas à Folha de S. Paulo.
"O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai atuar conforme a Constituição, proteger a propriedade privada e exigir o cumprimento da função social da propriedade. Caso ela não cumpra a função social da propriedade, ela será desapropriada para fins de reforma agrária."
As invasões, que tiveram início na segunda-feira (27) e permanecem até agora mesmo com ordem judicial de reintegração de posse determinada um dia após a invasão, colocam o governo em uma saia-justa. Isso porque o presidente Lula (PT) disse várias vezes durante a campanha eleitoral que essas ações criminosas, que foram bastante numerosas nos governos petistas, não retornariam. Lula também chegou a dizer repetidas vezes que o movimento só invadia áreas improdutivas. As terras da Suzano, no entanto, são utilizadas para o cultivo de eucalipto, ou seja, são produtivas.
Outras invasões realizadas neste ano, como as que foram nomeadas “Carnaval Vermelho” conduzidas pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), também pressionam o governo a dar uma resposta. Lula, no entanto, tem optado pelo silêncio sobre os atos, o que tem ampliado a crise com a bancada do agronegócio.
Ministro diz que não esperava postura combativa do movimento
Paulo Teixeira também disse, na entrevista, que não esperava que ocorresse a invasão e que está ajudando “na superação desse conflito”. Dias antes da invasão, o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, usou as redes sociais para criticar o governo Lula, do qual é apoiador e chegou a dizer que estava “começando a acender a luz amarela” com relação ao governo petista. O MST, apoiador de longa data de Lula e do Partido dos Trabalhadores, colocou toda a sua estrutura a favor da campanha eleitoral do petista.
Apesar dos discursos de campanha de Lula, durante o período eleitoral do ano passado João Pedro Stédile, principal liderança do MST, já havia sinalizado que as “mobilizações de massa” do grupo poderiam ser retomadas como uma “consequência natural” em caso de vitória de Lula.
“Acho que a vitória do Lula, que se avizinha, vai ter como consequência natural, psicossocial nas massas, um ‘reânimo’ para nós retomarmos as grandes mobilizações de massa”, declarou Stédile. Ao explicar o que seriam essas mobilizações, disse: “Não é só fazer passeata. É quando a classe trabalhadora recupera a iniciativa na luta de classes, então ela passa a atuar na defesa de seus direitos de mil e uma formas, fazendo greves, ocupações de terra, ocupações de terrenos, mobilizações...”.
FPA condena invasões
Nesta sexta-feira (3), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), do Congresso Nacional, divulgou uma nota condenando as invasões. No texto, a Frente diz que as invasões ocorridas nos primeiros meses deste ano em diversas regiões são “o resultado da conivência histórica com a impunidade”. “É o caminhar, lado a lado, por parte de alguns, com a depreciação da ordem e da lei”, diz.
“Invasões não são meios adequados para requerer a execução da reforma agrária. O esbulho possessório é crime e deve ser firmemente combatido. A ninguém é dado se apropriar do que é de outrem. Nenhum ilícito pode ser justificativa ou meio para uma política pública. O Estado Democrático de Direito impõe o império da Lei e dos direitos fundamentais”, cita outro trecho da nota. A FPA também aponta os prejuízos diversos dos atos de violência, tanto aos produtores rurais quanto econômicos.
