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O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, abriu uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados por suposta "prática de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político". O ministro acatou nesta quarta-feira (14) uma ação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela coligação que ajudou a eleger Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No último dia 8, a coligação "Brasil da Esperança" solicitou a investigação do grupo por possíveis crimes eleitorais por questionar a lisura do sistema eleitoral nas redes sociais. A petição pede a inelegibilidade dos investigados "e eventual cassação do diploma dos investigados eleitos nas eleições de 2022".
O pedido tem com alvos Bolsonaro, seu candidato a vice, Walter Braga Netto, as deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o senador eleito Magno Malta (PL-ES), o deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) e o empresário Gustavo Gayer (PL-GO), eleito deputado federal.
Gonçalves determinou que os "réus" sejam citados e apresentem suas defesas no prazo de cinco dias. "Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade. Desse modo, determino a citação dos réus, para que apresentem defesa no prazo de 5 dias, observada na diligência, quanto ao Presidente da República, o prévio agendamento para entrega do mandado", escreveu.
Os advogados da campanha de Lula afirmaram na petição que "será demonstrado e comprovado que os investigados, principalmente Jair Messias Bolsonaro, buscam emplacar, há muito, um projeto de poder totalitário e autocrático a partir da corrosão da matriz existencial da democracia brasileira, qual seja, o livre exercício do voto direto, livre e consciente, por meio da deterioração do sistema eleitoral brasileiro".
O corregedor cita que os fatos narrados indicam a possibilidade de desvio de finalidade de função. "As imputações envolvem também o desvio de finalidade no exercício das funções do Presidente da República e de cargos parlamentares, que teriam se aproveitado de sua enorme capacidade de influência nas redes sociais para ferir a isonomia, a normalidade eleitoral e a legitimidade do pleito", disse Gonçalves.
"Os fatos narrados se amoldam, em tese, ao uso indevido de meios de comunicação e ao abuso de poder político, especialmente consideradas as balizas fixadas pelo TSE", completou.
A coligação Brasil da Esperança apresentou outra ação, também no dia 8, focada no uso da máquina pública durante a campanha de reeleição de Bolsonaro. Os advogados argumentaram que o mandatário lançou um "pacote de bondades" com o objetivo de se reeleger, como a antecipação do pagamento de benefícios sociais.
