Ministro de Lula quer destravar licenciamento ambiental sem “passar a boiada”

O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirmou nesta segunda (27) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa destravar o licenciamento ambiental brasileiro sem “passar a boiada” – em referência a uma declaração do ex-ministro Ricardo Salles durante uma reunião ministerial da gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Silveira defendeu a necessidade de agilizar o licenciamento ambiental para acelerar os investimentos industriais, mas enfatizou que isso deve ser feito dentro dos limites da legislação vigente.

“O governo Lula não passa a boiada. Não há transigência no cumprimento da legislação ambiental”, afirmou Silveira após a abertura da reunião do grupo de trabalho do G20 em Belo Horizonte sobre transição energética.

O ministro citou, ainda, que há uma “confusão institucional” no país, mencionando que uma parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adota uma postura mais rigorosa do que a própria legislação.

Ele expressou preocupação com os pedidos de licenças ambientais que devem aumentar com a contratação de R$ 60 bilhões em linhas de transmissão negociadas em leilão. No entanto, reforçou que nenhum procedimento será realizado à margem da legislação ambiental.

“O momento é propício para que o Brasil lidere a discussão global sobre transição energética”, afirmou o ministro ressaltando que o país é líder em geração de energia limpa, com 88% da energia proveniente de fontes renováveis.

Silveira também destacou o enorme potencial de desenvolvimento energético do Brasil e apontou que uma das prioridades do governo é garantir que os avanços nos programas energéticos incluam metas de justiça social.

Para ele, é “inaceitável que a gente tenha tantos milhões de pessoas sem acesso à energia. Ainda temos milhões de pessoas que cozinham na lenha ou no carvão porque não têm acesso ao gás ou à energia elétrica. A transição energética precisa ser justa e inclusiva socialmente”.

Alexandre Silveira é um dos ministros que defendem a exploração de petróleo da chamada Margem Equatorial, próximo à foz do Rio Amazonas, e que chegou a ter desavenças com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, por causa das negativas de licenciamento ambiental.