Ministro que relatou cassação de Dallagnol foi citado na Lava Jato por ligação com empreiteira

O ministro Benedito Gonçalves, que relatou o processo que levou à cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) como deputado federal, já foi alvo da Operação Lava Jato por suspeita de ligação com um dos empreiteiros presos pela força-tarefa coordenada pelo parlamentar quando atuava como procurador da República. Léo Pinheiro, então presidente da OAS, citou o magistrado em delação premiada homologada em 2019.

Na época, Pinheiro disse que se reunia frequentemente com o ministro entre 2013 e 2014 para discutir disputas judiciais envolvendo a empreiteira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois também trocavam mensagens pelo celular, como apurou a investigação em 2014 que levou o empreiteiro à prisão.

De acordo com a delação de Pinheiro à Justiça, Gonçalves teria julgado a favor da OAS em pelo menos duas ações, em troca de uma possível influência política para indicá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tinha uma cadeira vaga.

“Na época, o ministro buscava angariar apoio no meio empresarial para a sua candidatura ao STF e, durante os nossos encontros, trocamos algumas impressões sobre os caminhos que ele deveria seguir na sua candidatura”, disse Léo Pinheiro na delação em registro da Folha de São Paulo.

O empreiteiro relatou, ainda, que Gonçalves teria lhe pedido “empenho e dedicação” para conseguir o apoio necessário à indicação ao STF. Pinheiro citou ter contratado um cartório no Rio de Janeiro onde o filho do magistrado trabalhava, em 2014, para serviços de autenticação e reconhecimento de firma em documentos da OAS, com pagamentos mensais de R$ 5 mil a R$ 7 mil.

Outro trecho da delação mostra que Gonçalves teria pedido a Pinheiro que contratasse a esposa para prestar serviços de advocacia à construtora – o que não se concretizou.

As revelações levaram a procedimentos contra Benedito Gonçalves no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas as ações foram arquivadas pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Outra ação que investigou uma suposta ligação do irmão do ministro Dias Toffoli com Pinheiro também foi arquivada por Edson Fachin a pedido de Dodge.

Benedito Gonçalves não se manifestou sobre as citações de Léo Pinheiro.