Ministro Ricardo Lewandowski anuncia aposentadoria para dia 11 de abril

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou nesta quinta-feira (30) sua aposentadoria para o dia 11 de abril. O ministro decidiu antecipar em um mês sua aposentadoria. A legislação determina que os magistrados devem deixar a Corte ao completar 75 anos.

Lewandowski fará 75 anos no dia 11 de maio. Agora, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um novo nome para a Corte. "Acabo de entregar para a presidente do Supremo, a ministra Rosa Weber, um ofício em que peço a ela que encaminhe ao presidente da República o meu pedido de aposentadoria, que será antecipado em cerca de 30 dias”, disse o ministro em entrevista coletiva.

“Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam", completou. A sessão do STF desta quinta foi a última com a participação de Lewandowski. “Saio daqui com a convicção de que cumpri minha missão”, ressaltou.

“Tenho a grande satisfação de ter contribuído para que fosse implantada, por exemplo, as audiências de custódia em nosso país. Isso é uma realidade hoje, penso que foi um avanço civilizatório, claro que não fiz isso sozinho, fiz com colaboradores do Conselho Nacional de Justiça… Esta é uma das iniciativas das quais muito me orgulho”, pontuou.

Questionado se chegou a conversar com Lula sobre um possível substituto, Lewandowski negou. “Essa é uma decisão, a respeito do meu sucessor, exclusiva do presidente da República e eu nem ousaria fazer alguma sugestão neste sentido”, afirmou. O magistrado foi indicado ao Supremo durante o segundo mandato de Lula, em 2006.

Para o ministro, seu sucessor deverá ser “fiel à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser antes de mais nada corajoso para enfrentar as enormes pressões que um ministro do Supremo Tribunal Federal tem que enfrentar no seu cotidiano”.