Entidade recebe denúncia contra Silvio Almeida por suposto assédio sexual; ministro de Lula nega

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi denunciado à entidade Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual. Almeida repudiou as acusações, que classificou como “mentiras”, com “absoluta veemência”, nesta quinta-feira (5).

O Me Too Brasil é uma organização que acolhe vitimas de violência sexual. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas de assédio sexual, segundo apuração do portal Metrópoles e do jornal Folha de S. Paulo.

Em nota enviada à Folha, o Me Too Brasil confirmou que recebeu os relatos contra o ministro, mas não divulgou os nomes das denunciantes, que pediram anonimato. Segundo a entidade, os episódios teriam acontecido no ano passado.

"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", disse a entidade.

"Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa", acrescentou.

A coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, que revelou o caso, disse ter conversado com 14 pessoas, entre ministros, assessores do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e amigos de Anielle Franco. As fontes teriam relatado que os supostos episódios de assédio contra a ministra incluiriam toque nas pernas e beijos inapropriados ao cumprimentá-la. Além disso, segundo apuração do mesmo portal, as fontes teriam citado que o próprio Silvio Almeida, supostamente, teria dito a Anielle expressões chulas, com conteúdo sexual.

O presidente Lula ainda não se manifestou publicamente sobre as denúncias. A Gazeta do Povo procurou o ministério da Igualdade Racial, o Me Too Brasil e a Presidência da República para se posicionarem sobre o caso, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto para manifestações de todos os citados.

Já parlamentares de oposição cobram o afastamento do ministro e criticam a condução do caso por parte do governo.

Silvio Almeida diz que "ilações absurdas" foram feitas para prejudicá-lo

O ministro dos Direitos Humanos afirmou, em nota (veja abaixo), que "toda e qualquer denúncia deve ter materialidade" e "ser investigada com todo o rigor da Lei". No entanto, ele disse que vê as acusações como "ilações absurdas" feitas com o "único intuito" de prejudicá-lo.

"Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam", reforçou.

Além disso, o ministro afirmou que "há uma campanha para afetar" sua imagem enquanto "homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso".

"Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias", acrescentou.

Almeida disse que encaminhou ofícios para a Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que façam uma "apuração cuidadosa" do caso.

"Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício", disse.

Além dele, o Instituto Luiz Gama, que tem o ministro como um dos fundadores, afirmou que há um “movimento organizado de mentiras para derrubá-lo". No Instagram, a entidade divulgou uma nota sobre as acusações contra Almeida.

"Se alguém tinha dúvida, agora não há mais. Há um movimento organizado por meio de mentiras para derrubar Silvio Almeida e tirá-lo à força do jogo político". O ministro foi primeiro presidente do Instituto Luiz Gama.

A entidade afirmou ainda que, "infelizmente, há pessoas negras" que também "tramam" contra o ministro. "Muitas pessoas mesquinhas e racistas não querem um ministro negro. Infelizmente, há pessoas negras que também não querem, gente que há muito tempo trama contra ele e reclama que está sendo ofuscada por ele”, diz o comunicado.

Ministra teria relatado assédio a integrantes do governo Lula

Anielle Franco teria relatado a membros do governo sobre o assédio que teria sofrido de Almeida há meses, informou a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles. As acusações teriam chegado à cúpula da Controladoria-Geral da União (CGU), ministério responsável por analisar casos de assédio moral e sexual dentro do serviço público federal.

A ministra teria evitado falar com a imprensa sobre os relatos para não transformar o episódio em um escândalo público para prejudicar o governo Lula, segundo apuração da coluna de Mônica Bergamo, na Folha, que ouviu interlocutores de Anielle.

Oposição pede afastamento de Silvio Almeida

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), defendeu o afastamento imediato de Silvio Almeida. A declaração foi feita por meio do Instagram.

Damares comentou ainda sobre o fato de circular a informação de que outros ministros do governo Lula já sabiam do fato. Para ela, eles são coniventes com o suposto assédio praticado por Almeida. Ela também se solidarizou com Aniele Franco e disse que a ministra da Igualdade Racial merece respeito.

Na mesma rede social, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) também criticou a conduta de Lula no caso. "Se o ministro dos Direitos Humanos continuar no cargo após assediar mulheres e até ministra da 'Igualdade Racial', Lula vai decretar que em seu governo assédio é direito humano? Deve ser o assédio do bem...".

Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que Almeida teria pensado que poderia se utilizar do cargo de ministro para esconder o suposto caso de assédio. Para ele, "agora a casa caiu". Ele ainda se referiu ao episódio como "nojento demais". As afirmações também foram dadas por meio do Instagram.

A plataforma também foi utilizada pela deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) para tratar do caso. Ela disse que a conclusão a que se chega é que o "MDH [Ministério dos Direitos Humanos] é uma verdadeira “masmorra ideológica” em que funcionários alegam assédio e pasmem: até mesmo a ministra Anielle teria sido vítima".

Que ações configuram assédio sexual, segundo a legislação

No Brasil, o assédio sexual é crime, definido no artigo 216-A do Código Penal. Segundo a norma, o assédio é configurado como “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena prevista é de detenção de um a dois anos.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) descreve que o crime pode ser dividido em duas categorias:

• Assédio sexual por chantagem: ocorre quando a “aceitação ou a rejeição de uma investida sexual é determinante para que o assediador tome uma decisão favorável ou prejudicial para a situação de trabalho da pessoa assediada”.
• Assédio sexual por intimidação: abrange “todas as condutas que resultem num ambiente de trabalho hostil, intimidativo ou humilhante”.

Veja a íntegra da nota do ministro Silvio Almeida

"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício".