O agora ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, exonerado na segunda-feira (8), tem direito a receber R$ 60 mil em auxílio-mudança para se mudar de Brasília para Londrina (PR), onde vive. O benefício está previsto no Decreto nº 4.004, de 2001, que garante também que o ex-ministro não precisará devolver os R$ 61 mil que usou para fazer a mudança do Norte do Paraná para a capital federal, já que ficou mais de 90 dias no cargo.
A informação sobre o benefício que ministros e ex-ministros podem receber foi publicada nesta terça (9) na coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.
O decreto regulamenta a ajuda de custo para servidores federais mudarem de cidade por motivos de trabalho e se estende a autoridades do primeiro escalão. O valor da ajuda de custa é calculado de acordo com a remuneração que o funcionário ou autoridade pública recebe, e pode aumentar conforme o número de dependentes que ele tem. Por exemplo, o servidor ou autoridade que tenha um dependente receberá duas vezes o valor estabelecido para o auxílio (uma para ele próprio; outra para o dependente).
De acordo com o decreto, são considerados dependentes: cônjuge, filhos e enteados, menor de 18 anos que viva sob a guarda do servidor ou autoridade pública e os pais dele (que sejam dependentes financeiros).
Segundo levantamento do jornal O Globo, o ex-ministro Vélez teria recebido o maior valor para se mudar, pois tem dois dependentes. Sergio Moro, ministro da Justiça, por exemplo, recebeu cerca de R$ 30 mil para se mudar de Curitiba a Brasília (ele não solicitou a verba para dependentes).
Presidente recebeu auxílio-mudança
O próprio presidente Jair Bolsonaro fez uso do auxílio-mudança. Mas aquele que ele tinha direito como deputado. O pedido foi feito três dias antes de renunciar ao mandato de deputado. Ele recebeu R$ 33,7 mil de auxílio-mudança da Câmara. O Congresso disponibiliza os valores no início e no final de cada mandato.
