Ministros do TSE não alinhados com Alexandre de Moraes ajudaram a cassar Dallagnol

Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram posição unânime na terça-feira (16), ao votarem a favor da cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), apesar de terem origens e perfis distintos. Ao menos três deles não têm histórico de alinhamento automático com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Mesmo assim, Kassio Nunes Marques, Carlos Horbach, Sergio Banhos e Raul Araújo ajudaram a derrubar Dallagnol.

O relator do processo foi o ministro Benedito Gonçalves, que vem dando sinais de ser um grande aliado de Moraes. Além dele, outra ministra que tem mostrado alinhamento com o presidente do TSE é Cármen Lúcia. Na presidência do TSE, Moraes dá sinais de estar manobrando para obter alinhamento com os ministros do TSE e consequentemente maioria nas votações.

A decisão coletiva foi fundamentada numa tese de irregularidade da candidatura do ex-procurador da República, conhecido por coordenar a força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, e que também foi o candidato mais votado nas eleições de 2022 no estado do Paraná. Dallagnol, que obteve 344.917 votos, tem a possibilidade de recorrer, inclusive ao STF, porém está afastado do cargo durante o processo.

Vejam quem é quem na turma dos ministros do TSE que cassou o deputado Dallagnol.

Kassio Nunes Marques

Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF, ingressou no TSE em agosto de 2021. Recentemente, ele assumiu a posição de ministro titular após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. No entanto, Nunes Marques ainda aguarda a posse oficial como membro efetivo. A sua atuação na Justiça Eleitoral inclui um caso emblemático. Em junho de 2022, ele restabeleceu o mandato do ex-deputado estadual Fernando Francischini, após a sua cassação pelo tribunal por supostos ataques às urnas eletrônicas. A medida foi depois derrubada pelo plenário do STF.

Carlos Horbach

Carlos Horbach, ministro da classe dos advogados, é considerado de perfil muito técnico e independente, mas está prestes a deixar o TSE após quatro anos no cargo. Durante seu mandato, Horbach não se alinhou automaticamente à ala liderada por Moraes, mas votou ao lado dos demais ministros em decisões importantes, especialmente em questões relacionadas a ataques ao sistema eleitoral. Ele foi um dos ministros do TSE que foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Sergio Banhos

Assim como Horbach, o ministro Sergio Banhos é integrante da classe dos advogados e deve deixar o TSE na próxima quarta-feira, 17, após quatro anos de atuação no tribunal. O ministro também teve postura independente de Moraes no último ano, mas se irmanou a ele e aos demais ministros em medidas de suposta defesa da Corte. Banhos também chegou ao TSE por indicação de Bolsonaro.

Raul Araújo

Raul Araújo é membro do STJ e faz parte de uma ala do TSE que frequentemente se distancia dos posicionamentos de Moraes. Durante as eleições de 2022, Araújo votou de forma menos restritiva do que Moraes em processos que apontavam irregularidades nas propagandas dos candidatos.

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem tido papel cada vez mais dominante no tribunal. Desde agosto de 2022, durante a campanha eleitoral, Moraes ocupa a presidência em razão do rodízio no cargo. Concomitantemente, também no STF, ele assume especial protagonismo como relator de diversas ações, especialmente em inquéritos relacionados a fake news e milícias digitais. No TSE, como presidente, Moraes é responsável por definir a pauta de julgamentos e determinar quando os casos serão votados em plenário.

Cármen Lúcia

Também proveniente do STF, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cármen Lúcia já presidiu o TSE de 2012 a 2013. Ela foi contrária, por exemplo ao relaxamento da prisão de Lula em 2018, após receber pressão do então comandante do Exército Eduardo Villas Bôas. Mas depois que o general foi para a reserva o posicionamento dela em relação a Lula mudou. Durante o seu segundo mandato na Corte, Cármen tem revelado um maior alinhamento com o ministro Alexandre de Moraes, que defende medidas mais duras, principalmente em relação à disseminação do que ele considera como notícias falsas e propaganda eleitoral irregular. Mas o entendimento de Moraes é considerado muito controverso pelos seus críticos. Durante a última eleição, Cármen Lúcia chegou a apoiar medidas que contrariavam a liberdade de expressão protegida pela Constituição, da qual no passado havia sido uma defensora de destaque.

Benedito Gonçalves

Benedito Gonçalves, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exerce o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral no TSE. Essa posição lhe confere a responsabilidade de relatar processos que envolvam a perda de direitos políticos. Gonçalves é o responsável por conduzir todas as investigações eleitorais contra o presidente Jair Bolsonaro que tramitam no tribunal. Seus posicionamentos em grande parte das votações têm sido alinhados ao presidente Alexandre de Moraes. Relator do caso Deltan Dallagnol, ele gerou polêmica após reações públicas na qual sugeria simpatia e entendimentos com o presidente Lula. Como corregedor, também é o relator do processo que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).