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Os deputados da Comissão de Agricultura da Câmara aprovaram nesta quarta (12) a convocação dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Fernando Haddad (Fazenda) para darem explicações sobre o leilão fracassado para a compra de arroz importado, que foi anulado após surgirem suspeitas de irregularidades.
A convocação pela comissão foi aprovada no formato de convite, ou seja, não é obrigatória. No entanto, em diversas entrevistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que os ministros compareçam às comissões a que são convidados.
Segundo os deputados, Fávaro e Teixeira terão de prestar esclarecimentos sobre as suspeitas de irregularidades, enquanto que Haddad terá de explicar a abertura de crédito extraordinário de R$ 7,2 bilhões para a aquisição do grão.
Os convites foram aprovados em acordo com lideranças governistas. Fávaro deve comparecer na próxima quarta (19) e Teixeira no dia 3 de julho, enquanto que a ida de Haddad ainda não tem previsão.
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O leilão para a compra de 263 mil toneladas de arroz foi realizado no dia 6 de junho e anulado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta terça (11) após suspeitas de irregularidades.
O governo decidiu importar arroz poucos dias após o início das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional do grão, que já havia colhido 73% da safra antes das inundações. Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz importado.
Em declarações à imprensa, Teixeira e Fávaro afirmaram que o governo identificou que a maioria das empresas vencedoras apresentava “fragilidades” para operar um volume tão grande de arroz e dinheiro. Fávaro garantiu que não houve pagamento pelo leilão anulado.
“Ninguém vai pagar sem que o arroz esteja aqui, entregue”, afirmou prometendo uma “régua mais alta” no próximo leilão. A compra das 263 mil toneladas custaria R$ 1,3 bilhão.
Apesar da suspeita de irregularidade, o governo determinou que um novo leilão será realizado, mas com o edital elaborado com auxílio da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Receita Federal. Fávaro disse, ainda, que o governo pretende avaliar previamente se as empresas habilitadas possuem condições técnicas e financeiras para executar os contratos.
Os ministros explicaram que, no modelo do leilão anulado, as informações sobre as empresas participantes foram conhecidas apenas após o pregão.