Ministros do STF foram hostilizados 74 vezes desde 2017; 21 casos viraram ações judiciais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sofreram ataques com ofensas e xingamentos pelo menos 74 vezes desde 2017 durante o auge da Operação Lava Jato, e 21 deles foram convertidas em ações penais contra seus autores. É o que revela um levantamento publicado neste domingo (30) pelo Poder360 que analisa a evolução dos casos que passaram a ser investigados pela Corte.

Segundo a pesquisa, a maioria dos casos de hostilização contra ministros do STF não era tão levada à Justiça como vem sendo nos últimos anos.

Os mais recentes incluem a agressão ao ministro Alexandre de Moraes e ao filho no aeroporto internacional de Roma, na Itália, há pouco mais de duas semanas, e o ataque do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) à ministra Cármen Lúcia em outubro do ano passado. O ex-parlamentar se tornou réu e segue preso no Rio de Janeiro.

Embora Moraes tenha se tornado o alvo principal desde a eleição presidencial do ano passado, o ministro mais hostilizado no período é Gilmar Mendes, alvo de pelo menos 17 de ataques desde 2017. Segundo o Poder360, ele foi abordado 12 vezes enquanto caminhava nas ruas ou vaiado quando participava de algum evento.

Para ele, as manifestações contrárias às decisões do STF são democráticas desde que pacíficas.

“O Supremo, porque muito acionado, está na vitrine. Em meus 31 anos de judicatura no Supremo, jamais fui hostilizado. Se tivesse sido, faria um balanço de meus atos e, percebendo falha – a Justiça é obra do homem e, assim, é passível de falha –, daria a mão à palmatória e buscaria a correção”, disse.

Gilmar Mendes considera que as manifestações pacíficas são “críticas construtivas”, mas os ataques representam “falta de urbanidade” e de “respeito” com as instituições.

Por outro lado, o ministro Flávio Dino, da Justiça, considerou as hostilidades como "agressões" contra a Constituição.

"Isso é péssimo para o Brasil, na medida em que são tentativas de impedir o livre exercício do Poder Judiciário. Não são 'hostilidades' pessoais, são agressões contra a Constituição", disse em uma postagem no Twitter.

O ex-ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, também foi alvo de ofensas constantes. Em uma delas, em 2018, foi chamado de "vergonha" em um voo de São Paulo para Brasília.

O ministro Luís Roberto Barroso também passou a figurar entre os ministros mais ofendidos, sendo o caso mais recente o de que afirmou ter enfrentado o “bolsonarismo” durante um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Brasília, há pouco mais de duas semanas.

O levantamento do Poder360 aponta que Moraes, Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux foram alvos de hostilização especificamente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em, pelo menos, 23 vezes durante o mandato. Em um dos episódios, durante as comemorações do 7 de Setembro de 2021, ele se tornou alvo de três pedidos de investigação de Alexandre de Moraes que acabaram enviados à 1ª instância – um deles foi arquivado na semana passada.

Por outro lado, seus indicados André Mendonça e Kassio Nunes Marques também não passaram ilesos a ataques. O primeiro foi chamado de "traidor" e "vendido" após votar pela condenação do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), em 2022.

Já Nunes Marques foi alvo de ataques em três ocasiões, sendo uma delas do diretório nacional do PT, em 2021, que o acusou de "atender caprichos" do Executivo Federal.