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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de um inquérito contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O senador será investigado por supostos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo.
Na quinta (2), o parlamentar denunciou um suposto plano de golpe de estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). No entanto, o senador relatou versões diferentes sobre o que teria ocorrido.
Primeiro, Do Val afirmou ter sido coagido por Bolsonaro a participar do plano. Ao longo de quinta, o senador concedeu entrevistas com relatos diferentes. Na versão mais recente, entretanto, ele afirma que o ex-mandatário não o pressionou e apenas ouviu o plano que seria de autoria de Silveira.
“Ouvido sobre os fatos, o senador Marcos do Val apresentou, à Polícia Federal, uma quarta versão dos fatos por ele divulgados, todas entre si antagônicas, de modo que se verifica a pertinência e necessidade de diligências para o seu completo esclarecimento, bem como para a apuração dos crimes de falso testemunho (art. 342 do Código Penal), denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal) e coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal)”, escreveu o ministro.
O senador foi ouvido pela PF no âmbito do inquérito que apura a responsabilidade de autoridades do Distrito Federal nos atos do dia 8 de janeiro. Com a decisão de Moraes, Do Val será investigado em um procedimento à parte na Corte.
Mais cedo, o senador chegou a dizer que pedirá à Procuradoria-Geral da República (PGR) para retirar Moraes da relatoria do inquérito dos atos antidemocráticos.
Na decisão, o ministro determinou que “seja autuada petição autônoma e sigilosa, distribuída por prevenção a este Inq. 4.923/DF, a ser instruída, inicialmente, com a cópia do pedido da Polícia Federal para autorização da realização de sua oitiva, com o despacho de autorização e com o inteiro teor de seu depoimento”.
Moraes também ordenou que a revista Veja, a CNN Brasil e a GloboNews encaminhem à Corte em cinco dias as íntegras das entrevistas que fizeram com o senador sobre o tema. No mesmo prazo, a Meta, responsável pelo Instagram, deve enviar o inteiro teor da live feita pelo parlamentar na madrugada.
