O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de um inquérito contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O senador será investigado por supostos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo.
Na quinta (2), o parlamentar denunciou um suposto plano de golpe de estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). No entanto, o senador relatou versões diferentes sobre o que teria ocorrido.
Primeiro, Do Val afirmou ter sido coagido por Bolsonaro a participar do plano. Ao longo de quinta, o senador concedeu entrevistas com relatos diferentes. Na versão mais recente, entretanto, ele afirma que o ex-mandatário não o pressionou e apenas ouviu o plano que seria de autoria de Silveira.
“Ouvido sobre os fatos, o senador Marcos do Val apresentou, à Polícia Federal, uma quarta versão dos fatos por ele divulgados, todas entre si antagônicas, de modo que se verifica a pertinência e necessidade de diligências para o seu completo esclarecimento, bem como para a apuração dos crimes de falso testemunho (art. 342 do Código Penal), denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal) e coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal)”, escreveu o ministro.
O senador foi ouvido pela PF no âmbito do inquérito que apura a responsabilidade de autoridades do Distrito Federal nos atos do dia 8 de janeiro. Com a decisão de Moraes, Do Val será investigado em um procedimento à parte na Corte.
Mais cedo, o senador chegou a dizer que pedirá à Procuradoria-Geral da República (PGR) para retirar Moraes da relatoria do inquérito dos atos antidemocráticos.
Na decisão, o ministro determinou que “seja autuada petição autônoma e sigilosa, distribuída por prevenção a este Inq. 4.923/DF, a ser instruída, inicialmente, com a cópia do pedido da Polícia Federal para autorização da realização de sua oitiva, com o despacho de autorização e com o inteiro teor de seu depoimento”.
Moraes também ordenou que a revista Veja, a CNN Brasil e a GloboNews encaminhem à Corte em cinco dias as íntegras das entrevistas que fizeram com o senador sobre o tema. No mesmo prazo, a Meta, responsável pelo Instagram, deve enviar o inteiro teor da live feita pelo parlamentar na madrugada.
Trump, Milei, Bolsonaro e outros líderes da direita se unem, mas têm perfis distintos
Justiça suspende resolução pró-aborto e intima Conanda a prestar informações em 10 dias
Moraes viola a lei ao mandar Daniel Silveira de volta à cadeia, denunciam advogados
Grupos pró-liberdade de expressão se organizam contra onda de censura
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF