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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (9), durante a sessão da Corte, que as acusações contra cada um dos presos pelos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro serão individualizadas. Segundo o ministro, foram feitas audiências de custódia, análise das liberdades provisórias e enviadas intimações para defesa prévia dos acusados. A declaração do ministro foi dada em função de críticas ao STF sobre a suposta análise das condutas de forma geral nas investigações.
"O STF está analisando de forma detalhada e individualizada para que, rapidamente, aqueles que praticaram crime sejam responsabilizados nos termos da lei. Quem praticou crime mais leve terá sanção mais leve, quem praticou crime mais grave terá sanção mais grave", afirmou.
De acordo com o ministro, o volume de trabalho tem “sobrecarregado” o Supremo, mas a Corte tem conseguido cumprir os prazos legais “sem nenhum atropelo e com absoluta tranquilidade”.
Moraes diz que presas não querem ser transferidas para seus estados
Para o ministro, o STF cumpriu todo o procedimento previsto em lei no tratamento dos presos. Ele relatou a visita feita ao presídio feminino, na última segunda-feira (6), acompanhado da ministra Rosa Weber, e da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão.
Segundo ele, as detentas não querem ser transferidas para seus estados, conforme alguns parlamentares relataram. “Fiz essa indagação a todas as presas e houve resposta unânime. Não houve divergência, todas querem continuar aqui”, afirmou.
O ministro também informou que alguns advogados que haviam sido contratados pelos suspeitos presos deixaram de cuidar da defesa dos envolvidos. “Só fizeram a audiência de custódia e não retornaram”, afirmou. Moraes ainda informou que parte dos presos recusaram a aceitar a atuação de defensores públicos em seus processos.
Balanço da ação
Na sessão da Corte, Moraes fez um balanço sobre o andamento das investigações. Segundo o ministro, entre os 1,4 mil presos após os atos de vandalismo, 520 homens e 82 mulheres continuam detidos. Os demais estão em liberdade e cumprem medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica.
De acordo com o ministro, 919 denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os investigados. Do total, 700 denúncias envolvem a conduta de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas e associação criminosa, e 219 são sobre os crimes de dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.
