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Em trecho da decisão que autorizou a Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, afirma que ele e outras autoridades foram monitorados por um alegado grupo de inteligência montado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para fins de “captura e detenção, nas primeiras horas que se seguissem à assinatura do decreto de golpe de Estado”.
Moraes acusa o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o coronel Marcelo Costa Câmara e Mauro César Barbosa Cid de integrarem um núcleo de inteligência paralela, responsável pela coleta de dados e informações que pudessem auxiliar a tomada de decisões do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) na consumação do golpe de Estado". O ministro do STF afirma que esse núcleo teria monitorado seu itinerário, deslocamento e localização e de “possíveis outras autoridades da República”.
O ex-ministro Heleno não foi encontrado pela reportagem, mas já afirmou em diversas ocasiões que nunca existiu uma estrutura paralela de inteligência durante o governo de Bolsonaro nem que teria havido qualquer preparação de movimento golpista. Cid e Barbosa também não foram encontrados para comentar.
O general Heleno foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e conselheiro de Bolsonaro. Já o coronel Marcelo foi ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Ele já foi alvo de pedido de indiciamento pela Comissão Mista de Inquérito (CPMI) sobre o 8 de janeiro, por suposta intermediação de encontro do hacker Walter Delgatti com autoridades do Ministério da Defesa. Câmara também foi acusado de envolvimento em tentativas de venda de joias da Presidência, de alteração do cartão de vacinas de Bolsonaro e ainda é citado como estando envolvido no caso das investigações ilegais feitas pela Agência Brasileira de Informação (Abin).
De acordo com as investigações da Polícia Federal, foram monitorados os voos realizados pelo ministro Alexandre de Moraes no período de 14/12/2022 até 31/12/2022 e comparados com os dados de acompanhamento colhidos pelos investigados. A decisão traz afirmação do inquérito da Polícia Federal de que a "análise dos dados confirmou o monitoramento do ministro" o que, por sua vez, teria demonstrado "que os atos relacionados a tentativa de Golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito, estavam em execução".
Delação premiada que baseou operação foi considerada fraca por sub-procurador
A Operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (8), teria por base as informações da delação premiada de Mauro Cid. O militar foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro durante sua presidência e ficou preso entre maio e setembro de 2023, após ser alvo da operação da PF sobre a inserção de dados falsos em cartões de vacinação.
Sua soltura ocorreu mediante uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas restritivas. O militar manifestou a intenção de colaborar com as investigações do chamado inquérito das milícias digitais e o ministro Alexandre de Moraes homologou o acordo de delação premiada quando Cid foi solto.
À época da delação, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, responsável pelo inquérito que apura a suposta participação de autoridades nos atos do dia 8 de janeiro afirmou que a delação premiada de Cid era “fraca” e não trazia provas concretas contra Bolsonaro.
O subprocurador solicitou uma série de diligências para tentar confirmar a veracidade das declarações de Cid. “Não é uma delação que seja direcionada a determinado tema. A partir do momento que isso ocorre, as investigações se tornam frágeis, porque expande muito. Eu não quero falar se ela é válida ou não é, o que eu quero é aprofundar o que disseram”, afirmou.
Segundo grupo de influência
No mesmo trecho de sua decisão, Moraes também afirma que havia um outro grupo composto por Walter Souza Braga Neto, Almir Garnier Santos, Mario Fernandes, Estevam Theofilo Gaspar de Oliveira, Laércio Vergílio e Paulo Nogueira de Oliveira. Segundo o ministro do STF, esse segundo núcleo era responsável por “influenciar e incitar o apoio aos demais núcleos de atuação, por meio do endosso de ações e medidas a serem adotadas, para a consumação do golpe de Estado”.
O general Braga Netto foi candidato à vice-presidência da República na chapa de Bolsonaro em 2022. Durante o governo Bolsonaro, foi assessor especial da Presidência, ministro da Defesa, ministro chefe da Casa Civil e chefe do Estado Maior do Exército. O almirante Garnier Santos foi ex-comandante da Marinha na gestão do ex-presidente. Mario Fernandes é general da reserva e foi escolhido para exercer o cargo de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), em outubro de 2022. O general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira foi ministro da Defesa entre 31 de março de 2022 e 1º de janeiro de 2023. Eles não foram encontrados para comentar as acusações.
