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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta sexta-feira (30) que tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030 foi resposta do TSE ao "degradante populismo renascido a partir das chamas dos discursos de ódio". O ministro foi o último a votar no julgamento contra o ex-presidente, se juntado aos outros quatro ministros que já haviam decidido pela inelegibilidade de Bolsonaro. Apenas os ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo votaram pela improcedência da ação proposta pelo PDT.
Moraes, fez um discurso repleto de críticas ao ex-presidente. Disse que a reunião de Bolsonaro com embaixadores, objeto de análise no julgamento, teve a finalidade de "conturbar o processo eleitoral" e "convencer o eleitor da iminência de uma grande conspiração para fraudar as eleições de 2022", o que não faz parte da atribuição presidencial, segundo ele.
Moraes reproduziu algumas frases de Bolsonaro usadas na reunião com embaixadores e as classificou como mentiras, para ilustrar o que lhe pareceu ser provas do abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação – acusações levantadas pelo PDT na inicial da ação –, além de servir de exemplo de um "modus operandi para induzir desinformação no eleitorado".
"O hacker falou que tinha havido fraude por ocasião das eleições, falou que tinha invadido tudo. Mentira! O hacker diz claramente que ele teve acesso a tudo dentro do TSE. Mentira! Todos sabemos, primeiro, que as urnas são offline, as urnas não são online. Tudo querendo insinuar fraude. Segundo o TSE, ainda, diz o investigado, 'os hackers ficaram por oito meses dentro dos computadores do TSE, com códigos fonte, com senhas e muito à vontade dentro do TSE'. Mentira! Assim como é mentira quando diz que o código-fonte não foi divulgado."
"Não há aqui, com todo respeito às posições em contrário, não há aqui nada de liberdade de expressão do presidente República, ao mentirosamente dizer que há fraudes nas eleições", disse, ao referir-se sobre as críticas de Bolsonaro ao sistema eleitoral. Ele também rebateu as críticas segundo as quais o TSE estaria tendo um comportamento atípico, com base em julgamentos recentes.
"Eu avisei", diz Moraes
“O candidato Jair Messias Bolsonaro não poderia alegar desconhecimento sobre o posicionamento das premissas para as eleições de 2022 do que seria abuso dos meios políticos e de comunicação, porque a Corte já havia definido”, disse, afirmando que Bolsonaro foi "avisado" de que quem lançasse dúvidas sobre o processo eleitoral seria cassado.
Para ele, como no caso de Francischini, estava definido desde 2001 que “os ataques fraudulentos de agentes públicos sobre o sistema eleitoral, gerando incertezas sobre a lisura do pleito em benefício eleitoral”, geraria cassação e inelegibilidade. "O candidato Jair Bolsonaro estava ciente das consequências de seus atos".
Moraes disse ainda que a Justiça Eleitoral está dando uma resposta "de repulsa ao degradante populismo renascido a partir das chamas dos discursos de ódio, dos discursos antidemocráticos, dos discursos que propagam infame desinformação, desinformação produzida e divulgada por verdadeiros milicianos digitais em todo o mundo".
Bolsonaro rebate: “Remédio pra combater desinformação é mais liberdade”
Em uma live após o julgamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que o "remédio pra combater desinformação é mais liberdade", em referência ao teor dos votos contra ele durante o julgamento.
"Trata-se da primeira condenação por abuso de poder político. Não foi corrupção". "Hoje levei mais uma punhalada, mas quem foi ferido não fui eu, foi a democracia”, afirmou.
