![Moraes diz que seria “esquizofrênico” se “auto-oficiar” ao justificar pedidos ao TSE Alexandre de Moraes se defende de acusações de perseguição política](https://media.gazetadopovo.com.br/2024/08/14171808/MORAES2.jpg)
O ministro Alexandre de Moraes se manifestou no início da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (14) para se defender das revelações de que seu gabinete teria pedido à Justiça Eleitoral para elaborar relatórios para embasar decisões em inquéritos que tramitavam na Suprema Corte sob sua relatoria. Moraes disse que seria "esquizofrênico" se "auto-oficiar" ao justificar pedidos de informações ao Tribunal Superior Eleitoral.
"Obviamente o caminho mais eficiente era solicitar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já que a Polícia Federal, num determinado momento, pouco colaborava com investigações", alegou Moraes. "Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE me auto-oficiar, até porque como presidente do TSE, no exercício do poder de polícia, eu tinha o poder de determinar a feitura dos relatórios", explicou.
O ministro disse ainda lamentar que "interpretações falsas" acabem produzindo o que se pretende combater no Brasil, que são notícias fraudulentas, e assim desacreditar o Judiciário e a democracia brasileira.
"Se tivesse sido feita uma consulta ao meu gabinete, a lisura dos procedimentos teria ficado clara", afirmou Moraes. Segundo o ministro, todas as informações solicitadas pelo STF ao TSE, tanto nos inquéritos das fake news quanto no das milícias digitais, tratavam de casos já em andamento e se referiam a condutas reiteradas de pessoas já investigadas, de incitação a golpes de Estado, ameaças a ministros e familiares, discursos de ódio, entre outras.
"Algumas pessoas preferem continuar glorificando o extremismo, todos os relatórios são documentados", disse Alexandre de Moraes, que mais uma vez reiterou que as informações eram públicas e acompanhadas pelo Ministério Público e Polícia Federal.
O ministro disse ainda que todos os advogados das pessoas envolvidas nos citados relatórios para embasar decisões em inquéritos tiveram acesso aos autos e puderam se defender, caso das deputadas federais Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (PL-SP) no inquérito das Milícias Digitais, e do jornalista Rodrigo Constantino, colunista da Gazeta do Povo.
Ao comentar a fala de Moraes, Constantino disse que seu advogado teve acesso a apenas parte do processo. "O que foi dado ao meu advogado foi um pequeno maço com cerca de 300 folhas, que não representa nem 10% do Inquérito, pois se estima que haja mais de 40 mil folhas. Além disso, as vistas e acesso à íntegra nunca foi dado. Isso viola a Súmula 14 do próprio Supremo", disse à Gazeta do Povo, referindo-se ao direito do investigado tomar conhecimento dos depoimentos já colhidos no curso do inquérito. Zambelli, por sua vez, preferiu não se pronunciar.
Trocas de mensagens entre servidores do STF e do TSE, obtidas pela Folha de S. Paulo e divulgadas nesta terça-feira (13), mostraram que o gabinete de Moraes teria ordenado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita para embasar decisões do ministro em inquéritos em andamento na Corte. Os diálogos sugerem que houve supostamente adulteração de documentos, prática de pesca probatória e abuso de autoridade.
As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes durante sua presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), órgão que era subordinado a Moraes na corte eleitoral. As mensagens e áudios ocorreram entre agosto de 2022 e maio de 2023 e mostram perseguição aos jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, à Revista Oeste, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros nomes de direita.
PGR e decano também reafirmaram "lisura" de Moraes
O caso também foi tema de pronunciamentos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do decano do STF, ministro Gilmar Mendes, que saíram em defesa de Moraes.
Gonet afirmou que pôde pessoalmente verificar, tanto no STF quanto no TSE, a lisura da atuação de Moraes nos processos conduzidos por ele, com "coragem, diligência, assertividade e retidão nas decisões".
Gilmar Mendes lembrou que "não é de hoje que o ministro Alexandre de Moraes vem sendo alvo de críticas", se referindo a questionamentos sobre a condução dos casos sob a relatoria do ministro. Segundo o decano, Moraes "se pauta na legalidade e respeito a garantias e direitos".
"Vivemos em tempos onde a verdade é frequentemente distorcida", completou, afirmando ainda que é preciso defender alvos de críticas injustas.
Revelações sobre atuação de Moraes contra direita elevam pressão por impeachment do ministro
Perseguição política no STF pede resposta contundente
Barroso diz que alegações contra Moraes são “tempestade fictícia” e STF é “transparente”
“Deveria mandar fechar a Folha”: a reação da esquerda às revelações sobre Moraes
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião