Moraes encaminha à PGR defesas de mais 6 acusados por suposto golpe

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta (12) os autos das defesas de mais seis acusados por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, que tem ainda o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto entre os citados.

Segundo o despacho, Moraes encaminhou os autos do chamado “núcleo 2” de acusados:

• Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal e ex-diretor de operações do Ministério da Justiça;
• Filipe Garica Martins – ex-assessor de Bolsonaro;
• Marcelo Costa Câmara – coronel da reserva e ex-assessor especial da Presidência da República;
• Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça;
• Mário Fernandes – ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
• Silvinei Vasques – ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal.

Eles são acusados pelos crimes, entre outros, de tentativa de abolição violeta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

No último final de semana, Moraes encaminhou à PGR os autos das defesas dos envolvidos nos chamados núcleos 1 e 3 da denúncia da procuradoria, que envolvem Bolsonaro, Braga Netto e militares de alta patente, entre outros citados, como o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, e o general Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR pela suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, sendo Bolsonaro apontado como o mentor do esquema e que teria conhecimento de todos os planos – entre eles a suposta operação “Punhal Verde e Amarelo” para executar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes.

Bolsonaro e os demais denunciados negaram qualquer envolvimento.

Na última semana, a defesa de Bolsonaro pediu a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, que embasou parte das investigações, e também solicitou o afastamento de Moraes da relatoria do caso. Também pediu que o julgamento seja realizado no plenário do STF em vez da Primeira Turma. 

Antes da apresentação da defesa de Bolsonaro, a defesa de Cid reforçou que o acordo de delação não foi firmado sob coação e criticou os demais denunciados que pedem a nulidade do acordo. Já a defesa de Braga Netto classificou a denúncia como um “filme ruim e sem sentido”, e também pediu a anulação do acordo de delação premiada de Cid.