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Nesta quinta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou o sigilo do Inquérito 4972, que investiga o vazamento de mensagens trocadas entre seus auxiliares e expõem suposta atuação irregular para perseguir aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros nomes da direita.
O inquérito foi aberto no início desta semana após a Folha de São Paulo divulgar mensagens trocadas entre auxiliares de Moraes que apontariam o uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como braço investigativo paralelo.
As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, o juiz instrutor de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, seu juiz auxiliar na presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, o chefe da AEED - o órgão era subordinado a Moraes na corte eleitoral.
Os relatórios produzidos na Corte eleitoral teriam sido utilizados para subsidiar o inquérito das fake news no STF em casos relacionados ou não às eleições presidenciais de 2022, ano em que Moraes presidiu a Corte eleitoral.
Ao determinar a investigação do caso, Moraes disse que "o vazamento e a divulgação de mensagens particulares trocadas entre servidores dos referidos Tribunais se revelam como novos indícios da atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas".
Em outro trecho, o ministro diz que os objetivos da suposta “organização criminosa” seriam a “cassação” dos ministros do STF, o “fechamento da Corte Máxima do país”, o "retorno da ditadura” e o “afastamento da fiel observância da Constituição Federal”.
“Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moraes.
Ex-assessor foi intimado por Moraes
Na decisão que instaurou o inquérito, Moraes determinou que Eduardo Tagliaferro fosse ouvido pela Polícia Federal.
O ex-chefe da AEED depôs nesta quinta-feira (22) e teve o celular confiscado durante a oitiva por ordem de Moraes.
Antes da intervenção de Moraes, Tagliaferro havia se negado a entregar o celular à PF.
A PF disse ao ministro que a apreensão era necessária, pois a investigação apura o “vazamento de informações sigilosas” que estavam “contidas no aparelho de ex-assessor” do TSE.
Defesa de ex-assessor critica condução do inquérito por Moraes
O advogado Eduardo Kuntz, que representa Tagliaferro, disse que seu cliente acredita que o vazamento pode ter ocorrido quando o celular foi apreendido pela Polícia Civil em 2023.
Em maio daquele ano, o perito foi exonerado do cargo no TSE após ser preso em flagrante por violência doméstica no interior de São Paulo.
Na decisão, Moraes ainda citou artigos de opinião da Fórum, uma revista simpática ao PT, que insinuam, sem provas, que dados do celular de Tagliaferro teriam sido copiados e vazados por influência ou envolvimento do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, e da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), ambos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
